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terça-feira, julho 16, 2024
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#juízes

Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do AM é inválido, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério...

Remoção de juízes do interior é aprovada por TJAM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (25/07) o julgamento de processos administrativos para remoção de juízes em...

Bolsonaro indica os juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para vagas do STJ

O Presidente Jair Bolsonaro (PL), indicou, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 1º/8, os juízes federais Messod Azulay...

Sancionada lei que aumenta o número de juízes dos TRFs

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 1/12, a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). A Lei...

Mirza Telma e Cézar Luiz Bandiera são confirmados como novos desembargadores do TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou nesta terça-feira, 5/10, os juízes Mirza Telma de Oliveira Cunha e Cézar Luiz Bandieira como novos...

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