Magistrados brasileiros receberam, em média, R$ 1,06 milhão ao longo de 2025, segundo levantamento elaborado pelo pesquisador e auditor da Controladoria-Geral da União (CGU)...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam nos bastidores o julgamento de ações que podem limitar o pagamento de penduricalhos a todos os...
Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) receberam, apenas no mês de janeiro deste ano, um total de R$ 1,68 bilhão em honorários advocatícios, segundo...
A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou nesta terça-feira (17/06) cinco editais para preenchimento de vagas de juízes membros de Turmas Recursais do Estado do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.134/2025, que endurece as penas para crimes de homicídio e lesão corporal dolosa cometidos...
