Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (25/07) o julgamento de processos administrativos para remoção de juízes em...
O Presidente Jair Bolsonaro (PL), indicou, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 1º/8, os juízes federais Messod Azulay...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 1/12, a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). A Lei...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou nesta terça-feira, 5/10, os juízes Mirza Telma de Oliveira Cunha e Cézar Luiz Bandieira como novos...
