Com os vereadores eleitos e as cadeiras da próxima legislatura já definidas, as movimentações para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus já iniciaram. Conforme noticiou O Convergente, o nome do vereador David Reis (Avante) teria ganhado o ‘aval’ do prefeito David Almeida (Avante) para a disputa na CMM.
David Reis é filho do secretário municipal Sabá Reis, com quem David Almeida tem uma relação próxima. De acordo com bastidores políticos, o secretário teria influência sobre a decisão de Almeida para dar permissão a David Reis concorrer para o cargo novamente.
Na atual legislatura, o vereador presidiu a Mesa Diretora nos dois primeiros anos de gestão, porém, a imagem da Casa – e da sua gestão como um todo – foi movida por polêmicas que saíram até em manchetes nacionais.
Entre as principais polêmicas esteve a construção de um prédio anexo à CMM que, na época, custaria cerca de R$ 32 milhões aos cofres da Casa. A construção só não foi adiante após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) barrar o andamento da construção, após ação dos vereadores Amom Mandel (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Republicanos).
Na época, o vereador ainda chegou a dizer que a não realização da obra traria prejuízos para Manaus. “O tempo vai responder que eu tinha razão. Naquele momento tinha muita maldade, uma avalanche de maldade que miraram no meu rumo foi para confundir a população”, disse.
Outra polêmica envolvendo a gestão foi o aumento da Cota para o Exercício Parlamentar (Ceap), mais conhecida como “Cotão”, que passou de R$ 18 mil para mais de R$ 33 mil, em 2021. A votação aconteceu em caráter de urgência e obteve 37 votos favoráveis e 3 contrários.
À época, o TJAM suspendeu o projeto após alegar que o reajuste no valor geraria um custo mensal de R$ 1,32 milhão. No entanto, a Justiça do Amazonas autorizou a retomada do pagamento da verba de gabinete no valor de R$ 33 mil mensal.
O aluguel de 41 picapes para os parlamentares, ao valor de R$ 8 mil mensal, também foi outra pauta que rendeu negativamente para a imagem de David Reis. O custo do aluguel chegaria a R$ 4 milhões por ano.
Após a repercussão negativa, a Mesa Diretora revogou o contrato, afirmando que a suspensão seria temporária, para “revisão, em caráter extraordinário, no Termo de Referência, a fim de que não pairem dúvidas quanto à necessidade e, bem como, em relação a viabilidade técnica e econômica da contratação do serviço”.
Outro assunto que rendeu negativamente foi o ‘kit selfie’, proposto pela gestão de David Reis na CMM. Os kits eram compostos com máquinas fotográficas, microfones e acessórios de audiovisual. O valor para o gasto com esses produtos era em torno de R$ 630 mil.
A compra virou alvo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) com suspeitas de irregularidades no processo licitatório por alguns itens estarem supostamente com preços superfaturados. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) também chegou a abrir uma apuração sobre o caso.
Houve ainda a compra de café e açúcar com a suspeita de sobrepreços. Na época, a CMM fechou uma licitação para a compra de 4.200 quilos de açúcar, no total de R$ 24.500, e 1.900 quilos de café, pelo valor de R$ 58.900, totalizando R$ 83.400 no pregão.
Também neste caso, o Ministério Público do Amazonas abriu procedimento para investigar o contrato, mas arquivou a apuração por ‘completa ausência de justa causa’.
O TCE-AM ainda abriu uma investigação contra a CMM, na gestão de David Reis, após uma denúncia de possíveis irregularidades sobre a instalação de painéis solares a Casa. Na época, a CMM fechou o contrato para os serviços por R$ 5,1 milhões.
O contrato foi denunciado por a empresa não ter capacidade técnica para implementar o sistema de painéis solares, uma vez que a empresa tem um patrimônio de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e “dificilmente terá lastro financeiro para obtenção da vultuosa quantidade de equipamentos” necessários para a instalação do sistema na CMM, apontava a denúncia.
O número de viagens de parlamentares a outros estados também aumentou na gestão de David Reis. Em 2022, O Convergente apurou que entre os meses de março e abril, de acordo com a transparência que mostra o valor das diárias pagas a estes vereadores quando se deslocam a outras cidades e estados, houve um total de 23 viagens de parlamentares representando a CMM em eventos.
Com a diária custando R$ 1.271,70, a soma de todas as diárias pagas a cada parlamentar que viajou a trabalho, chega a R$ 93.219,20, sendo o valor de R$ 58.883,30 em março, e R$ 34.335,90 em abril. Este total não inclui despesas com hospedagens e nem com passagens aéreas.
Produtividade
Anteriormente, O Convergente realizou uma busca sobre a produtividade do vereador no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Em uma nova pesquisa, constatou que o vereador não teve iniciativas como primeiro autor em propostas durante os anos de 2023 e 2024, quando deixou o cargo de presidente da Mesa Diretora.
Em Projetos de Lei, por exemplo, David Reis apresentou na CMM apenas 5 Projetos de Lei em 2021 se inscreveu em 5 como co-autor. Já em 2022, o vereador se inscreveu em apenas 2 PLs como co-autor e não apresentou nenhum PL.
De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), desde que deixou a presidência da CMM, David Reis não apresentou nenhum Projeto de Lei, nos anos de 2023 até outubro de 2024.
Como co-autor, Reis se inscreveu em 2023 em 3 PLs – propostos por outros vereadores, mas não se inscreveu como co-autor, até o momento, em 2024.
Em iniciativas como primeiro autor, em 2021, David Reis ainda possui 7 consultas de moções dos anos anteriores, 1 projeto de resolução e 1 projeto de emenda à Loman.
Já em 2022, o vereador tem 1 projeto de decreto legislativo, 11 consultas em requerimentos de anos anteriores e 4 consultas de moções dos anos anteriores.
DAVID-SAPLSegundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), de 2021 a 2022, o vereador foi presidente da Comissão Especial de Comendas. Em 2023, passou a ser presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, além de vice-presidente da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade.
O vereador também é membro das Comissões de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa; de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Habitação e Regularização Fundiária Urbana; de Cultura e Patrimônio Histórico; e de Esportes.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a assessoria do vereador David Reis para um posicionamento a respeito da possível disputa do vereador à presidência da Câmara Municipal de Manaus e qual o posicionamento dele a respeito.
Até a publicação desta matéria, não houve retorno das partes. Reforçamos que o espaço segue aberto para esclarecimentos e envio de futuras notas.
Leia mais: Sem publicidade, vereadores de Itacoatiara aumentam próprio salário para R$ 12,8 mil
Receba no seu WhatsApp notícias sobre a política no Amazonas.
