Depois de alterarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir o reajuste da data-base dos servidores municipais, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, nesta quarta-feira (12), o índice de 3,69% de reajuste da data-base. Após a aprovação, vereadores da base e da oposição comentaram sobre o assunto, mas divergiram nas opiniões sobre o reajuste concedido aos professores.
Enquanto os vereadores de oposição alegaram que o reajuste foi concedido pela luta da classe educadora de Manaus, os vereadores da base afirmaram que o aumento do índice foi feito a partir da “sensibilidade” do prefeito David Almeida (Avante).
Anteriormente, o reajuste na data-base dos professores municipais seria de 1,25% e foi encaminhado para a Casa Legislativa em regime de urgência, mas foi reprovado pela maioria do plenário. Semanas depois, o projeto de lei foi reenviado para a CMM com o índice de 3,69%, o qual foi aprovado nesta quarta-feira.
“Provocados pelos profissionais da educação, vários professores vieram aqui e nós votamos contra o regime de urgência. Se tivéssemos votado naquele dia, teria sido aplicado o índice desfavorável aos profissionais de educação, da saúde e de outras áreas. Como resistimos, o prefeito foi forçado, não foi por boa vontade ou benevolência dele, foi forçado a rever o índice inflacionário”, afirmou o vereador Rodrigo Guedes (PP).
O vereador William Alemão (Cidadania) parabenizou os colegas da Casa e os profissionais da educação que se posicionaram sobre o assunto. “Quero parabenizar a todos os vereadores que não se curvaram e ouviram diretamente os professores, e com isso fizemos com que fosse alterada uma lei municipal”, disse.
A vereadora Professora Jacqueline (UB) também comentou sobre o assunto e afirmou que, apesar da aprovação tardia, a classe está conseguindo os direitos básicos de trabalho. “Quero parabenizar os professores que estiveram aqui fazendo sua defesa, porque se não fosse um movimento social organizado e as entidades de classe, não teria acontecido essa melhoria, embora seja pequena, no meu ponto de vista”, alegou.
O líder do prefeito Eduardo Alfaia (Avante) citou que a gestão de David Almeida sempre se prontificou em ofertar o melhor para os servidores. Em um certo momento, ele foi interrompido pelos profissionais de educação que estavam acompanhando a sessão, e o presidente da CMM, vereador Caio André (UB), precisou intervir e assegurar a palavra do vereador.
“A gestão do prefeito David Almeida, desde o início, tem priorizado os profissionais da educação. Esse mesmo projeto que trata do reajuste da data-base deles não foi fruto de movimentação ou mobilização por parte de manifestantes, foi uma ação pró-ativa do executivo […]”, afirmou.
O vereador Gilmar Nascimento (Avante) pontuou que era preciso esclarecer a verdade sobre o projeto de reajuste da data-base. “Esse projeto é de iniciativa do executivo e é preciso esclarecer a verdade. Quando o reajuste veio para essa Casa, veio fundamentado na Lei de Diretrizes Orçamentárias […], o prefeito procurou o melhor índice para justamente contemplar os servidores […]. Isso precisa ser esclarecido porque às vezes surgem colegas dizendo que ‘isso está acontecendo graças a nós porque iam votar assim’ […]. Graças ao prefeito David, que é sensível, foi à Casa Civil buscar uma alternativa viável e alterou a LDO”, explicou.
O vereador Raulzinho (MDB) ainda criticou o posicionamento da oposição quando o projeto foi enviado à CMM, e disse que os mesmos queriam que o prefeito cometesse crime eleitoral.
“A oposição queria que o prefeito cometesse um erro que poderia prejudicá-lo até de participar da sua reeleição. O fundamento principal da Câmara é receber projetos que vêm do executivo e votá-los, principalmente matérias como essas que beneficiam os profissionais da educação […]. Quero parabenizar o prefeito David, a Procuradoria Geral, o secretário da Casa Civil Marcos Rotta, a Dulce [Almeida], por terem se debruçado para que pudéssemos dar o melhor para os profissionais da educação”, alegou.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Giulia Renata Melo
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