Osvaldo Cardoso, ex-diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por uma suposta irregularidade na contratação de uma empresa pela pasta da Prefeitura de Manaus. A investigação foi formalizada no Diário Oficial do órgão, nesta segunda-feira (17).
Segundo a publicação, a Manauscult, sob a gestão de Osvaldo Cardoso, firmou o contrato nº 053/2023/MANAUSCULT com a empresa ARSENAL PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO, inscrita no CNPJ nº 14.379.922/0001-66, para a locação de equipamentos de sonorização.
O MPAM converteu o Procedimento Preparatório para Inquérito Civil, abrangendo tanto Osvaldo Cardoso quanto a empresa contratada na época. Cardoso foi exonerado do cargo em dezembro de 2023.
Além da investigação, o MPAM solicitou que a Manauscult forneça cópias da programação de eventos do Festival Folclórico de Bairros que utilizaram os equipamentos de sonorização da empresa.
A instauração do inquérito se baseia na Resolução nº 006/2015-CSMP, que disciplina a tramitação dos procedimentos extrajudiciais civis e criminais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, na área dos interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, o compromisso de ajustamento de conduta e a recomendação, e dá outras providências.
Consulta
O Convergente buscou informações sobre o contrato entre a Manauscult e a empresa no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus. Na aba ‘credores’, mesmo preenchendo os requisitos com o nome da empresa e o CNPJ, o sistema não localizou o contrato.
A mesma dificuldade em localizar o contrato ocorreu na aba ‘licitações’. A equipe de reportagem preencheu o ano, informou o órgão e o número do contrato, porém, o documento não foi localizado no Portal da Transparência.
Outro lado
O Convergente não conseguiu localizar o contato do ex-diretor-presidente Osvaldo Cardoso, mas a equipe de reportagem entrou em contato com ele através das redes sociais. Em resposta, Osvaldo Cardoso destacou que os questionamentos referentes ao contrato em questão já foram respondidos ao Ministério Público do Amazonas quando ainda estava no comando da Manauscult. Ele ainda afirmou que a empresa foi contratada para a realização do evento e que a Manauscult não tinha participação na organização.
“Esses questionamentos foram respondidos ao MP a época que era presidente da Manauscult, foi com relação salve engano ao Festival Folclórico do Parque 10, que nada tinha haver com a Manauscult era uma festa particular e não houve apoio da Manauscult em nada. Até emitimos uma nota com relação a isso a época, a empresa que foi contratada pela organização da festa era uma empresa que tinha contratado com a Prefeitura de Manaus e não só com a Manauscult”, afirmou.
A equipe de reportagem também buscou contato com a empresa, com a Manauscult e com a Prefeitura de Manaus. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
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