Em decisão recente, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) regularizou as contas do ex-secretário municipal Renato Junior, um dos possíveis nomes para compor a chapa do pré-candidato à reeleição David Almeida (Avante). A informação foi publicada no Diário do TRE-AM, na edição de 12 de junho.
Conforme noticiado por O Convergente, Renato Junior não estava quite com a Justiça Eleitoral devido à prestação de contas das eleições de 2018. Desde o início da gestão de Almeida, Renato Junior assumiu o papel de um dos principais secretários municipais, gerindo duas pastas na Prefeitura de Manaus e se tornando um forte nome para vice na chapa.
Em consulta ao processo – disponível no TSE –, O Convergente constatou que o ex-secretário entrou com um pedido para regularizar sua situação eleitoral, o qual teve parecer favorável do TRE-AM.
De acordo com a decisão do TRE-AM, proferida em 10 de junho, foi concedido o prazo de três dias para o pagamento do valor pendente na Justiça Eleitoral, determinando a imediata retirada do processo de pauta de julgamento.
Ainda segundo a publicação do TRE-AM, Renato Junior efetuou o pagamento da quantia pendente. Conforme já noticiado por O Convergente, o procurador Rafael da Silva Rocha, que analisou o processo no Ministério Público Eleitoral (MPE), havia opinado contra a regularização devido à utilização de recursos de origem não identificada, que não foram movimentados na conta aberta pelo candidato, somando o montante de R$ 17.605,25.
“A unidade de contas sugeriu que a regularização somente seja processada após a comprovação do recolhimento do valor devido ao Tesouro Nacional como RONI, o que foi devidamente realizado no caso dos autos”, diz um trecho do documento.
Na decisão do relator Fabrício Frota Marques, o pedido de Renato Junior foi deferido, regularizando as contas do ex-secretário municipal e afastando o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral após o final da legislatura referente ao pleito em questão.
Nos bastidores políticos, Renato Junior é apontado como um dos fortes nomes para compor a chapa de David Almeida no pleito. A regularização com a Justiça Eleitoral reforça os rumores sobre uma possível chapa puro sangue do Avante, formada por David Almeida e Renato Junior. O Convergente procurou contato com o secretário municipal sobre o assunto.
No primeiro contato sobre a irregularidade na Justiça Eleitoral, Renato Junior afirmou que a irregularidade não interferiria em sua participação no pleito, pois ele não seria candidato, mas trabalharia como coordenador de campanha de David Almeida.
Ao ser desligado da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior também foi contatado, mas não retornou à equipe de reportagem sobre o assunto. Para disputar eleições, o candidato que ocupa cargos públicos deve pedir afastamento meses antes da disputa. O espaço de resposta segue aberto.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
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