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sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Processos de cassação, crise financeira e investigações: extensa lista de polêmicas marca trajetória de Denarium no governo de Roraima

No segundo mandato, Antonio Denarium já acumula duas cassações, sendo a última julgada e aprovada pelo TRE-RR na última quinta-feira (7)

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No primeiro ano de mandato após ser reeleito, o governador de Roraima Antônio Denarium (PP) não sai dos holofotes do cenário político. Isso porque, logo no ano em que foi reeleito, Denarium passou por dois processos de cassação, ambos acatados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR). Além disso, o governador cassado possui outras polêmicas no currículo, o que deixa a gestão ainda mais negativa.

Na última quinta-feira (7), Denarium enfrentou o segundo processo de cassação em menos de um ano. A representação foi apresentada pelo MDB, em que apontou que o governador reeleito usou programas sociais do Governo de Roraima para promover sua candidatura nas eleições de 2022.

A votação para cassar o mandato do governador, mais uma vez, foi apertada, com 4 votos a favor e 3 contrários, mesmo placar registrado no primeiro processo de cassação. O primeiro foi julgado em agosto, após uma denúncia de que Denarium teria distribuído cestas básicas em período eleitoral, em uma tentativa de se reeleger.

Nesse novo processo de cassação, Denarium afirmou, por meio de nota, que respeita a decisão judicial, mas que “acredita que a decisão será revertida e buscará esclarecer todas as questões levantadas e apresentar os contrapontos necessários para manter a tranquilidade em um Estado que está dando certo, trabalhando pelo povo roraimense e fazendo o que não foi feito nas últimas décadas”.

Crise financeira

Como noticiou O Convergente, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Freitas, a arrecadação do Estado em ICMS, IPVA e ITCD está em déficit, de janeiro a agosto de 2023. Além disso, o Estado possui uma dívida de mais de R$ 15 milhões por mês devido a empréstimos e precatórios feitos pelo governo.

O secretário de Estado do Planejamento Rafael Fraia ainda completou o argumento, afirmando que houve um aumento de quase 6% concedido para os servidores, o que ocasionou maior despesa com pessoal, a qual não estava prevista no orçamento de 2023, podendo levar a um atraso no pagamento dos servidores.

Apesar dos rumores de crise, Denarium sancionou o Projeto de Lei que prevê o empréstimo de mais de R$ 800 milhões ao Governo de Roraima, logo após a aprovação da Assembleia Legislativa de Roraima.

Em mensagem governamental, o governador mencionou que o valor milionário será usado em investimentos para infraestrutura, segurança, saúde e gestão e economia de Roraima. Para justificar o pedido de empréstimo de outubro, Denarium citou o equilíbrio fiscal de Roraima, bandeira defendida por ele desde que assumiu o governo em 2018.

Contenção de gastos

Logo após sancionar o empréstimo quase bilionário, Antônio Denarium assinou um decreto que estabeleceu o Plano Estadual de Ajuste Fiscal do Poder Executivo, que previu medidas para conter os gastos do Governo de Roraima.

Entre as medidas do Decreto Nº 34.942-E, ficou determinado que, enquanto durar a situação de superação do limite previsto no capítulo do artigo 167-A da Constituição Federal, o governo de Roraima adotou o plano como mecanismo de ajuste fiscal de vedação da concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de Órgão, de servidores e empregados públicos e de militares, salvos aqueles de sentença judicial transitada em julgado.

Além disso, Denarium determinou que o governo não deve criar cargos, empregos ou funções, alterar estrutura de carreira, admitir ou contratar pessoal e realizar concursos públicos para não implicar o aumento de despesas da gestão, entre outras medidas.

Feira Agropecuária

Em meio à crise financeira e à cassação, Denarium desembolsou R$ 17 milhões para a realização da Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr). Na última terça-feira (5), os deputados aprovaram um pedido de informação para que o Governo de Roraima preste esclarecimentos a respeito da empresa organizadora do evento.

Como noticiou O Convergente, o governo de Antonio Denarium desembolsou quase R$ 17 milhões somente na contratação da empresa responsável pela organização do evento. Em setembro, o edital sobre a contratação alegava que o valor que seria empenhado era de R$ 11,7 milhões, no entanto foi feito um acréscimo na quantia final.

No documento aprovado pelos parlamentares, estão os questionamentos sobre os valores empenhados e liquidados na contratação e o total do contrato com a empresa escolhida pelo Governo de Roraima. Outro ponto aborda o pagamento de shows nacionais e locais, critérios para pagamentos de cachês e o montante destinado a cada artista.

Multas e investigação

Em mais um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, Denarium foi multado por condutas vedadas durante as eleições de 2022. Com isso, Denarium precisou pagar o valor de R$ 106.410,00 aos cofres públicos.

De acordo com a denúncia, o então candidato à reeleição, junto da então secretária estadual extraordinária de Promoção, Desenvolvimento e Inclusão Social e o então defensor-público-geral utilizaram de bens, servidores públicos estaduais e dos programas sociais “Cesta da Família” e “Governo Presente” para promover a candidatura de Denarium à reeleição e ainda divulgaram nas redes sociais.

Além das multas, Denarium também já foi alvo de investigações. O governador cassado fez comentários de cunho racista contra povos indígenas. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Procuradoria-Geral da República para que um inquérito fosse aberto contra ele por racismo.

Os comentários em questão foram feitos contra os indígenas Yanomami, nos quais Denarium disse que o povo Yanomami tem que se “aculturar” e que “não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”.

No pedido enviado à PGR, o órgão afirmou que a fala racista de Denarium, além de ofender a imagem coletiva do povo Yanomami, rotulando-os como “bichos”, expressa opinião depreciativa. Com isso, o MPF entendeu que os comentários do governador de Roraima foram, potencialmente, discriminatórios, desprezando a cultura dos Yanomami e o modo de vida desse povo.

Leia mais: Ex-senador Telmário Mota é transferido para cumprir prisão em Roraima

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Por Camila Duarte

Revisão textual: Vanessa Santos

Ilustração: Giulia Renata Melo

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