Denarium pede R$ 800 milhões à Assembleia Legislativa, semanas após secretário alegar crise financeira por empréstimos

Em mais uma semana de polêmicas, desta vez o governador cassado de Roraima, Antonio Denarium (PP), fez uma solicitação em regime de urgência à Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR). Ele pede que os deputados autorizem um empréstimo de R$ 805.780.756.

Em mensagem governamental encaminhada nessa terça-feira (10), o governador mencionou que o valor milionário será usado em investimentos para infraestrutura, segurança, saúde e gestão e economia de Roraima.

Ele ainda pontuou que a “iniciativa demonstra o nosso compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável”. Vale mencionar que o pedido do governador cassado de Roraima ocorre semanas após um secretário do governo alegar que o estado estava passando por uma crise financeira, justamente, causada por empréstimos feitos por Denarium.

Como noticiou O Convergente, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Freitas, a arrecadação do Estado em ICMS, IPVA e ITCD está em déficit, de janeiro a agosto de 2023. Além disso, o Estado possui uma dívida de mais de R$ 15 milhões por mês devido a empréstimos e precatórios feitos pelo governo.

Para justificar o pedido de empréstimo de outubro, Denarium citou o equilíbrio fiscal de Roraima, bandeira defendida por ele desde que assumiu o governo em 2018.

“Ressalto que, apesar dos avanços fiscais alcançados pelo Estado nos últimos anos, ainda enfrentamos desafios relacionados à composição das despesas públicas. O aumento das despesas correntes e a restrição das despesas de capital em um cenário de recursos limitados e concorrência orçamentária destacam a necessidade de buscar fontes de recursos alternativas e sustentáveis”, diz um trecho da mensagem.

Em 2023, Roraima conta com o orçamento de R$ 6.877.422.882 bilhões para trabalho. O valor solicitado por Denarium, nessa terça-feira, representa 11,7% do orçamento do estado neste ano. Vale pontuar que o orçamento de Roraima em 2023 é 26% maior do que o de 2022, quando o Estado teve R$ 5,4 bilhões.

Com o pedido, a ALE-RR informou, em nota, que “será criada uma comissão especial formada por nove deputados na proporção de blocos e partidos, para analisar o referido projeto de lei. A tramitação da matéria seguirá os ritos do Regimento Interno do Parlamento”.

Da Redação

Revisão textual: Vanessa Santos