O governador de Roraima, Antonio Denarium, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuir cestas básicas no período eleitoral de 2022.
Como da decisão cabe recurso, ele vai permanecer no cargo até a decisão superior.
A presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi, votou a favor e determinou novas eleições após a publicação do acórdão do julgamento.
No julgamento, votaram a favor da cassação os juízes Felipe Bouzada, relator do processo, a juíza Joana Sarmento, desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch. Os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra.
“Esta corte por maioria dos votos, deu procedência a representação especial eleitoral, reconhecendo a prática de conduta vedada e imposição de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Antônio Oliveira Garcia de Almeida, e Tânia Soares de Souza”, disse a presidente.
Além disso foi aplicada uma multa de R$ 106 mil. O processo foi movido pelo Avante.
“E especificamente em relação ao representado Antonio Oliveira Garcia de Almeida pela cassação do seu diploma com a determinação de realização de novas eleições e remessa de cópia integral do feito, ao Ministério Público estadual”, determinou Bianchi.
Por: Elton Rodrigues
