A Prefeitura de Manaquiri, município que fica distante, em linha reta da capital apenas 60 km e com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,596 – baixo, comandada pelo prefeito Jair Aguiar Souto (MDB), assinou através de Tomada de Preços os serviços de construção de espaço de convivência e lazer para o município, pelo valor global de R$ 999.023,72 (novecentos e noventa nove mil e vinte e três reais e setenta e dois centavos).
O contrato tem vigência de 120 dias, a partir de 08/02/2023 e seu término está marcado para 08/06/2023, o mesmo foi firmado por meio de Termo Aditivo nº 002/2023 e publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM), no dia 5 de abril de 2023.
A empresa contratada é a R2s Designer e Construções Ltda, a qual tem por nome fantasia “R2s Designer e Construções Eireli”, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, rua Diamante, em Manaus. A empresa está cadastrada no CNPJ nº 26.747.597/0001-26.
O site da Receita Federal informa que a representante legal da empresa, se trata de Savana Bandeira Lima. A empresa é classificada como de Pequeno Porte (EPP) e possui um capital social de R$600.000,00 (seiscentos mil reais).
Outros contratos
Em Manaquiri a empresa citada já realizou outros serviços, através de contratos firmados na gestão do prefeito Jair Souto. Dentre eles, há um com a validade de 12 meses a contar de sua publicação, que foi no dia 8 de março, o mesmo pode ser consultado no Diário Oficial dos Municípios, através do Processo Administrativo Nº 7042 / 2022, por meio do Registros de Preços Nº 009/2023.
Sem Transparência
Em consultas, no intuito de obter mais informações, foi possível constatar que o site da Prefeitura de Manaquiri está fora do ar. Dificultando assim, o acesso a maiores informações a respeito dos gastos que a prefeitura irá despender.
Além disso, destoa da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Que dispõe o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.
“Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005 e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”.
A mesma possui uma página não atualizada no Portal da Transparência dos Municípios do Amazonas.
Confira
Retorno
Tanto a Prefeitura de Manaquiri quanto a empresa foram procuradas por meio de mensagens encaminhadas aos e-mails disponibilizados pelas instituições. No entanto, não houve retorno das informações.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de resposta.
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Por July Barbosa
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
