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terça-feira, abril 23, 2024

Empresa ‘estimada’ de construção ganha contratos seguidos em Manaquiri

Empresa vencedora de licitação em Manaquiri, já realizou diversos serviços na gestão do prefeito Jair Souto, desde reparos ao meio fio, a construção de um espaço de convivência e lazer, porém não há transparência quanto às informações do certame

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A Prefeitura de Manaquiri, município que fica distante, em linha reta da capital apenas 60 km e com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,596 – baixo, comandada pelo prefeito Jair Aguiar Souto (MDB), assinou através de Tomada de Preços os serviços de construção de espaço de convivência e lazer para o município, pelo valor global de R$ 999.023,72 (novecentos e noventa nove mil e vinte e três reais e setenta e dois centavos).

O contrato tem vigência de 120 dias, a partir de 08/02/2023 e seu término está marcado para 08/06/2023, o mesmo foi firmado por meio de Termo Aditivo nº 002/2023 e publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM), no dia 5 de abril de 2023.

A empresa contratada é a R2s Designer e Construções Ltda, a qual tem por nome fantasia “R2s Designer e Construções Eireli”, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, rua Diamante, em Manaus. A empresa está cadastrada no CNPJ nº 26.747.597/0001-26.

O site da Receita Federal informa que a representante legal da empresa, se trata de Savana Bandeira Lima. A empresa é classificada como de Pequeno Porte (EPP) e possui um capital social de R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Outros contratos

Em Manaquiri a empresa citada já realizou outros serviços, através de contratos firmados na gestão do prefeito Jair Souto. Dentre eles, há um com a validade de 12 meses a contar de sua publicação, que foi no dia 8 de março, o mesmo pode ser consultado no Diário Oficial dos Municípios, através do Processo Administrativo Nº 7042 / 2022, por meio do Registros de Preços Nº 009/2023.

Sem Transparência

Em consultas, no intuito de obter mais informações, foi possível constatar que o site da Prefeitura de Manaquiri está fora do ar. Dificultando assim, o acesso a maiores informações a respeito dos gastos que a prefeitura irá despender.

Além disso, destoa da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Que dispõe o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.

“Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005 e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”.

A mesma possui uma página não atualizada no Portal da Transparência dos Municípios do Amazonas.

Confira

Retorno

Tanto a Prefeitura de Manaquiri quanto a empresa foram procuradas por meio de mensagens encaminhadas aos e-mails disponibilizados pelas instituições. No entanto, não houve retorno das informações.

O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de resposta.

Leia mais: Empresa de construção ‘favorita’ ganha mais um contrato milionário com prefeitura de Manaquiri

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Por July Barbosa

Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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