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sábado, outubro 12, 2024

Amazonas manterá congelamento de ICMS sobre combustíveis, afirma governador Wilson Lima

O impasse quanto a manutenção do congelamento do ICMS sobre os combustíveis se arrasta desde o ano passado. A partir da última reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda, cada Estado deve adotar uma medida própria sobre a cobrança do imposto.

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Na contramão dos demais governadores do País que decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que vigorava desde novembro, o governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) decidiu que irá manter o congelamento. A informação foi confirmada em seus perfis em redes sociais na noite desta quarta-feira, 19/01.

A suspensão no congelamento ICMS sobre os combustíveis foi decidida em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), na semana passada. O congelamento do imposto acaba no próximo dia 31 de janeiro.

Em uma reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

No entanto, após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias mais uma vez, o Comsefaz decidiu pelo descongelamento do ICMS.

O presidente Jair Bolsonaro repetiu reiteradas vezes, ao longo do ano passado, que os estados têm parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O Governo Federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

Antes do congelamento, o ICMS incidia sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota. Segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), ela varia entre 25% e 34% na gasolina, dependendo do Estado. Mesmo com o ICMS estagnado desde 1º de novembro, o preço dos combustíveis continuou a subir nos postos.

O preço final dos combustíveis é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao preço do barril do petróleo no mercado internacional e ao câmbio), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estaduais (ICMS), além das margens de distribuição e revenda e do custo do biodiesel, no caso do óleo diesel, e do etanol, na gasolina.

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Por Michele Gouvêa com informações da Agência Brasil

Fotos: Divulgação e reprodução das redes sociais

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