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#ICMS

Destaques

Coari amplia participação no ICMS e passa a receber o segundo maior repasse do Amazonas

Camila Duarte -
O município de Coari passou a ocupar a segunda posição entre os 62 municípios do Amazonas na distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação...
Destaques

Serafim alerta para impacto nos municípios após mudança no ICMS

Camila Duarte -
O vice-governador do Amazonas e candidato à reeleição, Serafim Corrêa, chamou a atenção dos prefeitos do estado para os impactos da decisão judicial que...
Política

Omar Aziz apresenta propostas para crédito e Reforma Tributária em reunião com setor comercial

Francisco Seixas -
O candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD) apresentou, nesta terça-feira (18), propostas voltadas ao setor comercial durante uma reunião com representantes da...
Destaques

Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%

Camila Duarte -
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir...
Destaques

Mudança no ICMS não justifica aumento dos combustíveis em Manaus, aponta Sefaz

Camila Duarte -
A recente alteração na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis tem gerado debates e dúvidas entre os consumidores...
Brasil

Preço dos combustíveis sobe neste sábado (1º) com aumento do ICMS e diesel mais caro nas refinarias

Redação O Convergente -
A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros vão pagar mais caro pela gasolina e pelo diesel. O aumento ocorre devido a...
Destaques

Decisão definitivas sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas pelo STF

Camila Duarte -
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória para anular decisões definitivas que estejam em desacordo com o...
Brasil

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Redação O Convergente -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar...
Amazonas

Nova fórmula do cálculo do ICMS terá imposto reduzido no AM

Redação O Convergente -
Uma mudança na forma de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis deve causar um aumento no preço da...
Amazonas

Com mudança na cobrança do ICMS, preço de gasolina no Amazonas deve diminuir

Redação O Convergente -
O novo ICMS da gasolina entra em vigor nesta quinta-feira (1º), com expectativa de aumento no preço do combustível na maior parte do país,...
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