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#ICMS

Brasil

Estados congelam ICMS por 90 dias para tentar conter alta no preço dos combustíveis

Redação O Convergente -
Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por...
Amazonas

Em pouco mais de dois anos, Governo do Amazonas já repassou R$ 8,3 bilhões em ICMS e IPVA aos municípios do Estado

Redação O Convergente -
Os repasses de arrecadação de tributos aos municípios do Amazonas, por meio da partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e...
Brasil

Não há perspectiva para estabilização do preço dos combustíveis, afirma Petrobras

Redação O Convergente -
Nessa quinta-feira, 21/10, o gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da...
Amazonas

Deputados aprovam Projeto de Lei que altera cobrança tributária à Amazonas Energia

Redação O Convergente -
A votação do Projeto de Lei nº 12/2021, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a...
Amazonas

Mudança em ICMS pode causar impactos econômicos ao Estado e não refletir na redução do preço dos combustíveis

Redação O Convergente -
A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Brasil

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

Redação O Convergente -
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta, aprovada pela maioria...
Amazonas

Serafim afirma que Bolsonaro comete equívoco ao culpar governadores por alta no preço da gasolina

Redação O Convergente -
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta terça-feira, 24/8,  a declaração equivocada do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) de...
Amazonas

Supremo anula decreto que alterava ICMS sobre energia elétrica no Amazonas

Redação O Convergente -
Um decreto do Governo do Amazonas que alterava regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a energia elétrica no estado...
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