Nesta sexta-feira, 11/3, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso nesta semana, que determina a criação de uma...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), por 68 votos a 1, o texto-base do projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que os dois projetos com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis estão “maduros” para votação...
Os governadores decidiram nesta quarta-feira, 26, prorrogar por 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis....
Na contramão dos demais governadores do País que decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), fez críticas a governadores e ao Senado e disse que os deputados fizeram a sua parte na tentativa de...
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou nesta sexta-feira, 14/1, que vai encerrar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Nesta quarta-feira, 5/1, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou hoje a Lei Complementar 190 de 2022, que regulamenta a cobrança do Imposto...
