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#ICMS

Brasil

Preço do combustível no país tem alta de 0,97% e deve subir mais; especialista explica os reajustes

Redação O Convergente -
O preço da gasolina já sofreu dois reajustes desde o início de 2023, após anúncio feito pela Petrobras na cotação do petróleo e do...
Brasil

Em reunião com governadores de todo o país, Lula diz que precisa discutir as perdas com ICMS

Redação O Convergente -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta sexta-feira, 27/1, que a perda de arrecadação dos estados com a redução das...
Brasília

Congresso derruba vetos e retoma mais compensações por queda de ICMS

Redação O Convergente -
Nesta quinta-feira, 14/7,  o Congresso Nacional decidiu derrubar parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), referentes a um projeto de lei...
Brasil

Decreto obriga postos a exibirem preços de combustíveis antes e depois de teto para ICMS

Redação O Convergente -
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que obriga os postos a exibirem os preços dos combustíveis praticados em 22 de junho de 2022, data anterior...
Amazonas

Wilson Lima anuncia redução do ICMS sobre combustíveis, gás natural e energia elétrica no Amazonas

Redação O Convergente -
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou na manhã desta segunda-feira, 4/7, que o Estado reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Brasil

Congresso Nacional pode votar vetos sobre ICMS nos combustíveis, dívidas do Fies e despacho de bagagem nesta terça-feira, 5/7

Redação O Convergente -
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira, 5/7, às 14h, para análise de vetos em diversos projetos....
Brasília

Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada nesta quarta-feira, 29/6

Redação O Convergente -
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel...
Brasil

Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS dos combustíveis e veta compensação aos estados

Redação O Convergente -
O presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou nessa quinta-feira, 23/6, a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de...
Brasil

Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta segue para sanção presidencial

Redação O Convergente -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15/6, emendas do Senado Federal ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso...
Brasil

Votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia será retomado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados

Redação O Convergente -
Após o painel eletrônico da Câmara dos Deputados apresentar problemas nessa terça-feira, 14/6, a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre...
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