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domingo, junho 16, 2024

Com mudança na cobrança do ICMS, preço de gasolina no Amazonas deve diminuir

Em três estados, Amazonas, Piauí e Alagoas, a alíquota era maior e preço deve cair. Em Roraima, não deve haver variação

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O novo ICMS da gasolina entra em vigor nesta quinta-feira (1º), com expectativa de aumento no preço do combustível na maior parte do país, já que a nova alíquota é R$ 0,20 por litro superior à média cobrada no modelo anterior.

O imposto passa a ser cobrado apenas na etapa da produção ou importação e com uma única alíquota para todo o território nacional, em reais por litro, em vez de percentuais sobre o preço de vendas do produto.

O novo modelo foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que vê menor risco de fraudes com uma alíquota única em todos os estados.

Em três estados, Amazonas, Piauí e Alagoas, a alíquota era maior e preço deve cair. Em Roraima, não deve haver variação.

A cobrança do imposto nesses moldes já funciona para diesel e gás de botijão desde abril. No caso da gasolina, os estados chegaram a propor uma alíquota de R$ 1,45 por litro, o que pressionaria ainda mais o preço de bomba, mas recuaram para R$ 1,22 após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal).

Maior preço

O estado com a maior expectativa de alta no preço é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria aumento de 6% sobre o valor médio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro. Em outros dez estados, a alta esperada é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro.

Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.
Veja a diferença por estado:

Em julho, o preço da gasolina volta a ser pressionado pela retomada integral dos impostos federais sobre o combustível, que haviam sido zerados por Bolsonaro e retomados parcialmente por Lula em março.

Ministro da Fazenda

São R$ 0,34 por litro de PIS/Cofins. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que a Petrobras havia segurado parte do corte para compensar o aumento de impostos, mas voltou atrás após negativa da estatal.

Leia mais: Procuradora de Goiás lamenta salário de mais de R$ 30 mil; veja vídeo

Por Kalinka Vallença com informações da Folha de SP

Revisão Textual: Vanessa Santos

Foto Divulgação

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