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#decisão

Brasil

Michelle reage à decisão de Moraes sobre visita a Bolsonaro no Dia dos Pais: “Tristeza”

Ronaldo Martins -
A candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não autorizou a...
Brasil

STF desconta tempo de pena para condenada pelos atos de 8 de janeiro

Phill Vasconcelos -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, permitir que uma condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023 desconte...
Amazonas

Mário César Filho anuncia decisão do STF que garante benefício fiscal para autistas nível 1

Phill Vasconcelos -
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta segunda-feira (3), que pessoas com deficiência mental leve e indivíduos com transtorno do espectro...
Mundo

Termina nesta quarta-feira (15) prazo para decisão sobre tarifaço de Trump contra o Brasil

Redação O Convergente -
Termina nesta quarta-feira, 15, o prazo para que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos divulgue a decisão final da investigação comercial...
Amazonas

Concurso público da Câmara de Tabatinga é suspenso pelo TCE por supostas irregularidades

Redação O Convergente -
O Concurso Público da Câmara Municipal de Tabatinga, previsto para ser realizado em 29 de dezembro deste ano, foi suspenso pelo Tribunal de Contas...
Brasil

Starlink perde R$ 18 milhões em decisão de Moraes, e montante vai para a União

Redação O Convergente -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a transferência de R$ 18,3 milhões, bloqueados nas contas da Starlink e da...
Brasil

Decisão do STJ descriminaliza porte de maconha no país

Redação O Convergente -
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à implementação da decisão que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal....
Bastidores

Justiça Eleitoral reverte decisão e determina que Marcelo Ramos retire postagens contra Amom Mandel

Redação O Convergente -
A Justiça Eleitoral do Amazonas, em nova decisão nesta segunda-feira (17), pediu que Marcelo Ramos (PT) retire de suas redes sociais um vídeo em...
Amazonas

Ex-presidente da Câmara de Rio Preto da Eva deve devolver R$ 1,1 milhão, após decisão do TCE-AM

Redação O Convergente -
Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas do ano de 2022 da Câmara Municipal de...
Amazonas

Maioria do STF decide que cota de 80% na UEA destinada a alunos do Amazonas é ilegal

Redação O Convergente -
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a cota de 80% de vagas nos vestibulares da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) para alunos...
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