O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a cota de 80% de vagas nos vestibulares da UEA (Universidade do Estado do Amazonas) para alunos...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou a atuação da...
Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (1), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, autorizou a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar...
A Vara Especializada do Meio Ambiente proferiu nova decisão para o cumprimento de sentença na Ação Civil Pública n.º 0056323-55.2010.8.04.0012, que trata da retirada...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF), decidiu dar provimento parcial a recurso especial...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou vínculo empregatício a um motorista de aplicativo e determinou que o caso seja analisado...
A determinação decorre de uma decisão do plenário do STF que, no dia 10 de maio, declarou inconstitucional um decreto assinado pelo então presidente...
