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#decisão

Amazonas

Decisão do STF retira sistema de cota da UEA para estudantes do Amazonas

Redação O Convergente -
Decisão do STF retira reserva das vagas na UEA para estudantes do AM; veja repercussão Há uma lei estadual que determina que 80% das vagas...
Brasília

Dia do Consumidor: no STJ, 450 famílias podem perder direitos e ficarem desabrigadas

Redação O Convergente -
No dia em que se celebra o Dia Mundial do Consumidor, nesta quarta-feira, 15/3, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgará ação que poderá...
Amazonas

Decisão do STJ sobre o não reconhecimento de PIS e COFINS importação pode prejudicar ZFM

Redação O Convergente -
Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pode prejudicar a Zona Franca de Manaus (ZFM). Isso porque nesta sexta-feira, 30/12, o ministro Francisco...
Brasil

Sérgio Cabral teve prisão preventiva revogada pelo STF

Redação O Convergente -
Na noite dessa sexta-feira, 16/12, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve a prisão revogada. O político foi preso em 2016, na...
Brasil

Racha: Republicanos diz que vai recorrer à Justiça após decisão de Moraes em bloquear recursos do partido

Redação O Convergente -
O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, afirmou nesta quinta-feira, 24/11, que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para não ter recursos do partido...
Manaus

Manifestantes bolsonaristas começam a ser dispersados da frente do CMA nesta quarta-feira, 16/11

Redação O Convergente -
Após um dia da decisão da Justiça Federal, proferida pela juíza Jaiza Fraxe, nessa terça-feira, 15/11, manifestantes bolsonaristas que se acomodavam em barracas, com...
Destaques

Juíza determina que Estado, Município e a União fiscalizem ilegalidades em atos antidemocráticos em frente do CMA

Redação O Convergente -
A juíza da 1ª Vara Federal do Amazonas, Jaiza Fraxe, determinou, na tarde desta terça-feira, 15/11, que tanto o Estado do Amazonas assim como...
Brasil

PRF tem 48h para informar ao STF sobre veículos e pessoas autuados em bloqueios antidemocráticos

Redação O Convergente -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente...
Amazonas

Ex-presidente da Câmara Municipal de Manacapuru é multado em R$ 23 mil e tem contas reprovadas pelo TCE-AM

Redação O Convergente -
Irregularidades relacionadas ao descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos...
Amazonas

TCE suspende contratação de shows nacionais para Festival Ecológico do Peixe-Boi em Novo Airão

Redação O Convergente -
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, concedeu medida cautelar suspendendo a contratação de quaisquer artistas nacionais para o 23º...
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