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#decisão

Plenário do TSE referenda determinação para remover site vinculado ao candidato Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em decisão proferida nessa terça-feira, 27/9, o pedido de tutela de urgência deferido pela ministra Maria Claudia Bucchianeri,...

Omar Aziz ganha 12 dias de Direito de Resposta em redes sociais de Coronel Menezes

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concedeu Direito de Resposta ao candidato à reeleição ao Senado Federal, Omar Aziz (PSD), em divulgação do...

STF: Barroso suspende aplicação do piso nacional da enfermagem e categoria ameaça paralisação

Em decisão liminar, divulgada no domingo, 4/9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem,...

Justiça determina que assessor da Companhia Energética de Roraima retire das redes sociais vídeo com ataques à Teresa Surita

O assessor da Companhia Energética de Roraima, (CER), identificado como Dennis Pinho da Silva, deve retirar das redes sociais um vídeo com ataques a...

Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposta incitação ao crime

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma petição apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT)...

Desembargador do Distrito Federal manda soltar ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro

O desembargador Ney Bello, do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira, 23/6, a prisão preventiva do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, investigado por suspeita de...

Partidos coligados para concorrer ao governo estadual não podem fazer outra aliança para o Senado, afirma TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, durante sessão administrativa realizada nessa terça-feira, 21/6, que partidos coligados para concorrer ao governo do estado...

Roraima: Antonio Denarium expõe propaganda eleitoral antecipada e TRE-RR determina retirada sob pena de multa

Após ser denunciado por propaganda eleitoral antecipada, o governador de Roraima, Antonio Denaruim (PP), terá que retirar publicação que apontava os seus “supostos” feitos...

Justiça revoga suspensão que impedia a instalação de medidores de energia e concessionária pode voltar a instalar os equipamentos

A Justiça do Amazonas revogou a decisão que mantinha suspensa a instalação dos novos medidores de energia na cidade de Manaus. Com esta nova...

Ex-vereadora Mirtes Sales tem contas reprovadas e é multada em mais de R$15 mil pelo TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reprovou a prestação de contas da ex-vereadora Mirtes Sales (Republicanos), referente as eleições de 2020, além de...

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