O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, derrubou nesta sexta-feira, 13/5, uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu...
O ministro do Supremo Tribunal Superior (STF), Alexandre de Moraes, acatou, na manhã desta sexta-feira, 6/5, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário de Mello, determinou que a Comissão Geral de Licitação (CGL) do município de Autazes...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou que o julgamento da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ)...
O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Daniel Silveira (PSL), que foi detido no ano passado após divulgar um vídeo fazendo ameaças...
Os governadores decidiram, nesta terça-feira, 22/3, prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre a...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, prorrogou até o dia 7 de fevereiro o regime de trabalho híbrido....
Os governadores decidiram nesta quarta-feira, 26, prorrogar por 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis....
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu na tarde desta terça-feira, 25/01, cautelar com pedido liminar e suspendeu o...
