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#decisão

Amazonas manterá congelamento de ICMS sobre combustíveis, afirma governador Wilson Lima

Na contramão dos demais governadores do País que decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os...

Prefeitura de Manaus anuncia cancelamento da queima de fogos do Réveillon

Como forma de combate ao aumento no número de casos de Influenza tipo A sazonal (H3N2) e para evitar aglomerações pela capital, o prefeito...

TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 14/12, unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos...

TSE mantém mandato do vereador Elissandro Bessa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu os pedidos de intervenção do vereador Elissandro Bessa (SD) e da comissão provisória do partido Solidariedade. Dessa maneira,...

Prefeitura de Salvador cancela ‘Festival Virada’, que celebra a chegada do ano novo

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), anunciou o cancelamento do Festival Virada, para celebrar o réveillon de 2022, nesta segunda-feira, 29/11. O gestor...

Tempo de segurança e apoio a ex-governadores do Amazonas é limitado pelo STF

A prestação de serviços de segurança e apoio a ex-governadores do Estado do Amazonas deve se limitar ao fim do mandato subsequente ao exercido...

STF mantém proibição de showmícios em campanhas eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, 7/10, a proibição de showmícios e a possibilidade da participação não remunerada de artistas em eventos...

STJ mantém decisão favorável à prefeitura proibindo reajuste da tarifa de água

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Águas de Manaus para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas...

Roberto Cidade afirma que Aleam está auxiliando servidores afetados com decisão do STF

O deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Assembleia Legislativa  do Amazonas (Aleam), afirmou nesta quarta-feira, 22/9, que a Casa está analisando individualmente o caso...

Aleam vai recorrer de decisão judicial que suspendeu trabalhos da CPI da Amazonas Energia

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai recorrer da decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Airton Luís Corrêa Gentil que...

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