O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que determinaram as...
A juíza federal, Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª vara Federal Cível do Amazonas, determinou nesta terça-feira, 22/6, a suspensão imediata da distribuição da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo, 13/6, um pedido liminar em mandado de segurança ajuizado pela coordenadora-geral...
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional a lei nº 5.143/20 – de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos)...
Segundo a Polícia Federal, a ação investiga desde janeiro deste ano suspeitas de crimes como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A...
Em decisão monocrática, o ministro Tarciso Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso apresentado pelo ex-prefeito de Coari, Adail...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, determinou nesta quarta-feira, 28/4, que o Governo Federal adote as medidas voltadas à...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 22/4, para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio...
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as condenações do ex-presidente Lula (PT), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mencionou o assunto...
Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 15/4, derrubar as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz...
