A Prefeitura de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus) homologou contrato para fretamento de aeronaves por cerca de R$ 3,5 milhões. Entre os serviços a serem prestados estão o fretamento de UTIs aéreas, voos comuns e voos específicos para o gabinete do prefeito Adenilson Reis (MDB). A prefeitura contratou a CTA – Cleiton Táxi Aéreo Ltda para execução dos serviços.
A empresa foi a vencedora do processo licitatório referente ao Pregão Presencial nº 44/2021 e receberá do erário público o equivalente a R$ 3.478,000. O contrato foi assinado pela secretária Municipal de Administração, Socorro Belém e publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 10/11.
Para o fretamento das UTIs aéreas, o acordo prevê 96 viagens com a aeronave “monoturbina”, com capacidade para dois tripulantes, um médico, um enfermeiro, e até um paciente e dois acompanhantes por R$ 9.450, cada percurso, totalizando R$ 907.200.
Já para aeronave “anfíbia”, com a mesma quantidade de viagens e de passageiros, cada percurso sairá por R$ 10.500, totalizando pouco mais de R$ 1 milhão.
Os voos comuns com as aeronaves de asa fixa, “monomotora”, com capacidade para nove passageiros e dois tripulantes, devem realizar 96 viagens totalizando um gasto de R$ 552 mil, uma vez que cada percurso sai a R$ 5.750. Os 96 percursos contratados da aeronave “anfíbia”, com capacidade para oito passageiros e dois tripulantes, sairá por R$ 6.800 cada percurso, totalizando R$ 652,800.
De acordo com o documento, os voos comuns e o das UTIs aéreas são para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda do Norte.
Para o gabinete do gestor municipal, Adenilson Reis foram contratados 60 voos em aeronave do tipo “anfíbio” de asa fixa, com capacidade para oito passageiros e dois tripulantes, por 6.800 cada percurso, totalizando R$ 408 mil. O contrato entre a CTA – Cleiton Táxi Aéreo ltda e o município têm vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O contrato de fretamento de aeronaves não especifica informações sobre frequência ou itinerário de viagens. A reportagem do Portal O Convergente entrou em contato com a assessoria de imprensa do município para mais esclarecimentos, no entanto, até a publicação desta matéria não houve retorno às demandas.
Polêmica – Com população estimada em pouco mais de 38 mil habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Adenilson Reis é um gestor recorrente em polêmicas e suspeitas quanto a lisura de sua gestão.
Além do gasto exorbitante com o fretamento de aeronaves, o prefeito sancionou lei que autoriza reajustes salariais para os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários e vereadores do município em valores que são 27,77% superiores aos praticados até o momento. Os reajustes passam a valer de 1º de janeiro de 2022.
De acordo com as leis municipais nº 359 e nº 360/2020, o prefeito do município, que hoje recebe R$ 18 mil, com a mudança passará a receber R$ 23 mil e o vice-prefeito, Noé Barros (PL) passará a receber R$ 15,5 mil.
Confira o documento:
_ _
Da Redação
Fotos: Divulgação /Ilustração: Marcus Reis
