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segunda-feira, julho 15, 2024

Superpedido de impeachment de Bolsonaro é protocolado na Câmara

O texto foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e tem como signatários, além dos parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades e aponta uma série de crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro desde que assumiu a presidência.

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Com 46 assinaturas e 271 páginas, a Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira, 30/6, um superpedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O documento é assinado por deputados da oposição e da centro-direita, como Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP).

O texto foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e tem como signatários, além dos parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades e aponta uma série de crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro desde que assumiu a presidência.

O documento reúne os autores dos mais de 100 pedidos já protocolados desde o início do mandato, com 23 tipos de acusações de crimes penais que teriam sido cometidos pelo presidente. A frente reúne PSOL, PT, PDT, PV, Rede Sustentabilidade, Cidadania, Central de Movimentos Populares (CMP), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), entre outros.

Superpedido de impeachment – “As últimas denúncias de corrupção na compra de vacina trazem mais força ainda ao pedido”, afirmou o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

“O que está sendo feito aqui é algo histórico”, disse o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). “Bolsonaro é um irresponsável, tirando máscara de bebezinho”, afirmou a deputada Joice Hasselmann. Ela disse ter se arrependido de ser líder do governo Bolsonaro, a quem chamou de “ogro”.

O pedido menciona que Bolsonaro teria cometido crime contra o livre exercício dos poderes, ao participar de ato com ameaças ao Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF); usar autoridades sob sua subordinação para praticar abuso de poder no episódio de troca do comando militar e e interferir na Polícia Federal; incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; provocar animosidade nas classes armadas, ao incentivar motim dos policiais militares em Salvador; e as omissões e erros no combate à pandemia, que seriam crime contra a segurança interna.

A escolha de dar ou não seguimento aos pedidos de impeachment é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo. A maioria dos pedidos, no entanto, chegou à Casa ainda na gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Assinaram o pedido de impeachment:

  • Mauro de Azevedo Menezes, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
  • Tânia Maria de Oliveira, integrante Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
  • Sônia Guajajara, coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
  • Inácio Lemke, Presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic);
  • Paulo Jerônimo de Sousa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
  • Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas;
  • Raimundo José Arruda Bastos, coordenador da Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia (ABMMD);
  • Iago Montalvão Oliveira Campos, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
  • Rozana Fonseca Barroso da Silva, presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES);
  • Cristina de Faria Cordeiro, presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
  • Gabriel Napoleão Velloso Filho, desembargador do Trabalho, integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
  • Claudia Maria Dadico, integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
  • Ana Paula Costa Barbosa, representante do Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia;
  • Sheila Santana de Carvalho, integrante da Coalizão Negra por Direitos;
  • Douglas Elias Belchior, da integrante da Coalizão Negra por Direitos;
  • Symmy Larrat Brito de Carvalho, presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e TransexuaisABGLT;
  • Vanessa Patriota da Fonseca, membra do Comitê Facilitador do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
  • Mauri José Vieira da Cruz, do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
  • Nalu de Faria da Silva, Coordenação Nacional da Marcha Mundial das Mulheres;
  • Maria Anna Eugênia do Valle Pereira Stockler, representante da 342 Artes;
  • Raimundo Vieira Bonfim, Coordenador Geral da Central de Movimentos Populares (CMP);
  • Guilherme Castro Boulos, da Frente Povo Sem Medo;
  • Alex Sandro Gomes, presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (ANATORG);
  • João Paulo Rodrigues Chaves, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
  • José Reginaldo Inácio, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
  • Adilson Gonçalves de Araújo, presidente nacional da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB);
  • Edson Carneiro da Silva, presidente da Intersindical Central da Classe Trabalhadora;
  • Sérgio Nobre;
  • Atnágoras Teixeira Lopes, da Central Sindical e Popular Conlutas;
  • Gleisi Hoffmanna, presidente nacional do PT;
  • Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL;
  • Carlos Lupi, presidente nacional do PDT;
  • José Maria de Almeida, do PSTU;
  • Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania;
  • Deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP);
  • Deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP);
  • Deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP)
  • Miguel Eduardo Torres;
  • José Gozze;
  • Edmilson Silva Costa;
  • Carlos Roberto Siqueira de Barros;
  • Leonardo Péricles Vieira Roque;
  • Luciana Santos;
  • Rui Costa;
  • Heloísa Helena;
  • Wesley Elderson Diógenes Nogueira.

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Com informações O Estado de S.Paulo

Fotos: Divulgação

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