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terça-feira, julho 16, 2024

Aleam promete apoio a indígenas contra a aprovação do PL 490

O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade abriu Cessão de Tempo para uma comitiva formada por representantes dos povos Mundurucu, Mura, Sateré, Kokama,Ticuna, Uitotos e Kambeba de diversas localidades do Amazonas.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) abriu Cessão de Tempo na manhã desta quarta-feira, 30/6, para uma comitiva formada por representantes dos povos Mundurucu, Mura, Sateré, Kokama,Ticuna, Uitotos e Kambeba de diversas localidades do Amazonas, que foram buscar apoio contra o Projeto de Lei (PL) nº 490 que tramita na Câmara Federal e que prevê diminuir a proteção de povos isolados e fragiliza os limites das terras de povos indígenas.

O diretor-presidente da Fundação Estadual do Índio (FEI) do Governo do Estado, Edivaldo Mundurucu Oliveira falou da urgência de uma aliança da Aleam com o movimento indígena, afirmando que a pauta que está sendo debatida em Brasília é um retrocesso a todas as conquistas, além de ser inconstitucional.

“O apoio da Aleam é importante, por isso peço que os deputados ouçam todas as nossas reivindicações hoje”, disse, acrescentando que as lideranças presentes à Cessão de Tempo representam todos os 450 mil indígenas do Amazonas.

Falando em nome da Aleam, o deputado Roberto Cidade afirmou que a Casa Legislativa está disposta a abraçar a causa indígena e abriu as portas para o assunto ser discutido. “Sou contra a PL 490 e esta Casa Legislativa apoia a causa dos indígenas. Estamos prontos a contribuir, pois a luta é grande. Faremos uma Audiência Pública, convidaremos os deputados federais e senadores do Amazonas para fazer um grande movimento e ouvir os indígenas. Como deputado estadual do Partido Verde tenho certeza de que o partido estará em Brasília dando apoio a essa causa”, disse.

O coordenador-geral do Conselho Indígena Mura, José Cláudio Pereira, destacou que o PL 490 passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas que a união de forças fará com que seja barrado no Plenário. “Perdemos a batalha na CCJ, mas não vamos perder essa guerra. Nós somos os verdadeiros guardiões da floresta, somos contra a mineração ilegal em terras indígenas, somos contra o PL 490. Nós queremos ajuda desta Casa para irmos juntos a Brasília nos manifestar lá também”, conclamou.

“Nós não vamos nos calar, o PL 490 visa reverter o processo de demarcação de terras e é inconstitucional. Nosso direito de ser consultados está sendo negado”, acusou Samela Sateré Mawé.

Legislação – Wanda Witoto, representando as mulheres de sua etnia, se dirigiu aos presentes afirmando que o Amazonas é o Estado com maior população indígena e ao mesmo tempo o que menos possui legislação de proteção aos povos originários. “Nossos territórios estão sob ameaça, o Alto Solimões possui diversas tentativas de instalar hidroelétricas, o garimpo ilegal e os madeireiros cobiçam nossas terras”, acusou.

Wilker Barreto e Dermilson Chagas, ambos do Podemos, além de Tony Medeiros (PSD), presentes à Cessão, declararam seu apoio ao movimento e colocaram a estrutura da Aleam no apoio à causa indígena. Estiveram presentes representantes o Movimento das Mulheres, Organização das Mulheres Indígenas Mura, Conselho Indígena Mura, além de outras representações.

PL 490 – O Projeto de Lei 490/ 2007, altera a legislação da demarcação de terras indígenas. O ponto mais polêmico do PL 490/ 2007 trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário. O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.

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Com informações da assessoria de imprensa

Fotos: Divulgação

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