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#impeachment

Há uma década, Dilma era afastada da Presidência após decisão do Senado

Há dez anos, o Brasil vivia um dos episódios mais marcantes da história política recente. Na madrugada de 12 de maio de 2016, o...

Processo contra ministros do STF existe na lei, mas nunca foi usado

O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o instrumento previsto em lei para responsabilizar integrantes da Corte por crime de...

Pressão política marca início do ano legislativo com 45 pedidos de impeachment contra Moraes

Com o início do ano legislativo, nesta segunda-feira (2), o Senado Federal volta às atividades com ao menos 45 pedidos de impeachment protocolados contra...

Oposição articula suspensão do recesso para protocolar pedido de impeachment contra Moraes

A liderança da oposição na Câmara dos Deputados articula a suspensão do recesso parlamentar para apresentar um novo pedido de impeachment contra o ministro...

Pedido de impeachment questiona relação de Moraes com Banco Master

Senadores da oposição protocolaram um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A representação foi apresentada...

Relator deve apresentar nesta segunda-feira parecer de projeto que muda Lei do Impeachment

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do PL (projeto de lei) que modifica a Lei do Impeachment, de 1950, deve apresentar nesta segunda-feira (8)...

Projeto que restringe atuação de ministros do STF avança na CCJ após decisão de Gilmar Mendes

No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do STF, reduziu o alcance das atribuições do Senado em processos de impeachment de ministros...

Para evitar intimidação, STF limita impeachment de ministros a denúncias da PGR

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está...

Advocacia do Senado afirma que qualquer cidadão pode propor impeachment de ministro do STF

A Advocacia do Senado (Advosf) prestou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade das regras da Lei do Impeachment relativas a...

STF analisa ações que questionam regras de impeachment de integrantes da Corte

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (17) prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e...

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