O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir nesta quinta-feira (13) quando levará a julgamento o processo que questiona o uso de um vídeo produzido...
A propaganda eleitoral para as Eleições 2026 começa oficialmente no próximo domingo, 16 de agosto. A partir dessa data, candidatas e candidatos poderão pedir...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira a equipe que ficará responsável pela análise das representações envolvendo propaganda...
No Município de Barreirinha, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar possível ato de improbidade administrativa, propaganda eleitoral...
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) traz a Portaria TSE nº 460/2025, que divulga a atribuição do tempo de propaganda partidária gratuita...
