As Eleições 2026 entram nesta semana em uma nova fase no Amazonas. Com o prazo para registro das candidaturas terminando em 15 de agosto e o início oficial da propaganda eleitoral marcado para o dia 16, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deve passar a concentrar demandas diretamente relacionadas à disputa deste ano.
A partir desse período, processos envolvendo impugnações de candidaturas, propaganda eleitoral irregular, pesquisas, direito de resposta, redes sociais e uso de inteligência artificial tendem a ganhar espaço na Justiça Eleitoral.
O próprio TRE-AM já definiu juízes auxiliares que atuarão no processamento e julgamento de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relacionados às Eleições 2026.
Registros e impugnações
O primeiro movimento deve ocorrer após o encerramento do prazo para registro.
Partidos, federações e coligações têm até as 19h de 15 de agosto para apresentar os pedidos das candidaturas a governador, vice-governador, senador, suplentes, deputado federal e deputado estadual.
Depois da publicação dos editais, abre-se prazo de cinco dias para a apresentação de impugnações aos registros.
Nessa etapa, a Justiça Eleitoral poderá analisar questões relacionadas às condições de elegibilidade, possíveis causas de inelegibilidade e à regularidade dos pedidos apresentados.
Por isso, a segunda metade de agosto deve marcar o início das primeiras disputas judiciais diretamente ligadas às candidaturas no Amazonas.
Propaganda eleitoral
A partir de 16 de agosto, candidatas e candidatos poderão pedir votos oficialmente e realizar propaganda eleitoral, inclusive na internet.
Com o início da campanha, o TRE-AM poderá receber representações relacionadas à propaganda irregular, impulsionamento de conteúdo, divulgação de informações proibidas e outras condutas previstas na legislação eleitoral.
As redes sociais devem ocupar espaço importante nesse cenário, já que grande parte da campanha ocorre em plataformas digitais.
Inteligência artificial nas redes
O uso de inteligência artificial também estará sob fiscalização.
As regras estabelecidas para as Eleições 2026 exigem identificação de conteúdos sintéticos produzidos ou significativamente modificados com IA em propaganda eleitoral.
A legislação também prevê medidas contra materiais manipulados capazes de comprometer a integridade do processo eleitoral.
Assim, vídeos, áudios e imagens alterados artificialmente poderão gerar questionamentos e decisões da Justiça Eleitoral durante a campanha.
Direito de resposta
Ataques entre candidatos e divulgação de informações consideradas caluniosas, difamatórias, injuriosas ou sabidamente inverídicas também podem resultar em pedidos de direito de resposta.
Esse tipo de processo recebe tramitação prioritária durante o período eleitoral, justamente porque uma decisão tardia poderia perder efeito diante da rapidez da campanha.
No Amazonas, os juízes auxiliares designados pelo TRE-AM estarão entre os responsáveis por analisar essas demandas.
Pesquisas eleitorais
As pesquisas também estão entre os temas que podem chegar ao Tribunal.
Desde o início do ano, levantamentos de intenção de voto destinados à divulgação precisam ser registrados previamente na Justiça Eleitoral.
Entre as informações exigidas estão metodologia, período da coleta, plano amostral, contratante, origem dos recursos, margem de erro e intervalo de confiança.
Partidos, candidatos e demais legitimados poderão questionar pesquisas caso identifiquem possíveis irregularidades no registro ou na divulgação dos resultados.
TRE-AM terá rotina intensificada
A Justiça Eleitoral também entra em regime especial a partir de 15 de agosto.
Cartórios e secretarias dos tribunais passam a funcionar aos sábados, domingos e feriados durante o período determinado pelo calendário eleitoral.
Além disso, os prazos relacionados a representações, reclamações e pedidos de direito de resposta passam a correr de forma contínua, sem suspensão nos fins de semana e feriados.
A medida busca garantir rapidez na análise dos processos durante uma fase em que decisões podem interferir diretamente na campanha.
Judicialização deve crescer nas próximas semanas
Até agora, a campanha eleitoral de 2026 ainda não começou oficialmente. Por isso, o volume de julgamentos diretamente ligados à disputa deste ano ainda tende a ser limitado.
O cenário deve mudar a partir desta semana.
Com os registros concluídos no dia 15 e a propaganda autorizada a partir do dia 16, impugnações, propaganda irregular, pesquisas, direito de resposta e conteúdos produzidos com inteligência artificial passam a formar algumas das principais frentes de atuação do TRE-AM.
As próximas semanas, portanto, devem marcar o início efetivo da judicialização das Eleições 2026 no Amazonas.
