O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 655/2025, que busca reforçar a...
Na esteira da Lei Estadual nº 6.238/2023, que tem como coautor o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 342/2025, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente do...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou um Projeto de Lei nº 828/2025, que assegura ao consumidor o...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou projeto de lei nº 660/2025, que institui um protocolo integrado de...
Um projeto de lei que visa tornar crime hediondo o homicídio e lesões corporais cometidos contra integrantes do Judiciário e do Ministério Público inclui...
O Projeto de Lei 4912/24 propõe impedir que bacharéis em Direito condenados, com sentença transitada em julgado, por crimes de violência contra a mulher...
Na manhã desta quarta-feira, 18, professores da rede pública de ensino do Pará foram alvo de repressão policial enquanto protestavam em frente à Assembleia...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), utilizou a tribuna do plenário Adriano Jorge, durante o Grande Expediente desta...
