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Projeto de lei

Mário César Filho propõe prioridade para mães de autistas em programas de moradia no Amazonas

O acesso à moradia pode ganhar uma previsão específica para mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Amazonas. Um projeto de...

Projeto de Mário César Filho contra falsas promoções é aprovado na Aleam e prevê multas de até R$ 15 mil

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, no dia 13 de outubro, o Projeto de Lei nº 1.092/2023, de autoria do deputado estadual Mário...

Projeto que traz de volta estado e município nas placas avança na Câmara

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê o retorno da identificação de cidade e estado nas...

Teste genético para câncer de mama avança no SUS e é destaque na Aleam

A aprovação do uso de testes genéticos para identificar mutações relacionadas ao câncer de mama e de ovário no Sistema Único de Saúde (SUS)...

Lei de Roberto Cidade reforça conscientização sobre câncer colorretal

Ao fim do mês de março, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou os efeitos da legislação...

Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta...

CMM aprova campanha “Infância livre de telas” para conscientizar sobre uso excessivo de dispositivos por crianças

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei nº 395/2024, que cria a campanha “Infância livre...

PL de Roberto Cidade propõe ampliar acesso à saúde animal com validade de exames públicos na rede privada

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 1.012/25, que obriga hospitais, clínicas e...

Roberto Cidade apresenta PL que impede cancelamento de planos de saúde para idosos, PcDs e pacientes vulneráveis

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou um Projeto de Lei que fortalece a proteção de idosos, pessoas...

Motta adia votação de PL Antifacção para terça-feira (18)

Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18), como...

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