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Brasília

Ministro Alexandre de Moraes revoga liminar e IPI cai para a indústria

Redação O Convergente - 16 de setembro de 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a liminar que suspendia a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A...

Roraima

Após governador de Roraima liberar uso de máscaras, Justiça suspende decreto de calamidade por Covid no estado

Redação O Convergente - 6 de abril de 2022

A Justiça de Roraima suspendeu a continuidade do estado de calamidade pública por conta da Covid-19, que havia sido aprovada no dia 8 de...

Amazonas

TJAM derruba decisão que suspendia concurso da PMAM

Redação O Convergente - 4 de fevereiro de 2022

Decisão judicial proferida na manhã desta sexta-feira, 4/2, pelo desembargador Domingos Jorge Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), garante a realização...

Economia

Justiça mantém liminar e condena AM Energia por cobrança e retenção indevida de taxa

Redação O Convergente - 27 de janeiro de 2022

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Feitoza, confirmou a liminar que havia sido deferida em favor da Prefeitura de Manaus, determinando...

Amazonas

Decisão de conselheiro do TCE-AM suspende contratações temporárias pela SES-AM

Redação O Convergente - 26 de janeiro de 2022

O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu na tarde desta terça-feira, 25/01, cautelar com pedido liminar e suspendeu o...

Bastidores

Ministra Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto

Redação O Convergente - 6 de novembro de 2021

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os pagamentos do governo de Jair Bolsonaro feitos por meio do orçamento secreto, esquema...

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