27.3 C
Manaus
terça-feira, abril 23, 2024

Ministro Alexandre de Moraes revoga liminar e IPI cai para a indústria

Decisão acaba com a insegurança jurídica em torno do assunto e reduz em 35% o IPI para diversos produtos industriais, excluídos os itens que são fabricados na Zona Franca de Manaus

Por

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a liminar que suspendia a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A informação foi publicada no site do STF.

A decisão acaba com a insegurança jurídica em torno do assunto e reduz em 35% o IPI para diversos produtos industriais, excluídos os itens que são fabricados na Zona Franca de Manaus.

O governo federal chegou a publicar três decretos sobre o assunto, que foram alvo de liminares de Moraes, atendendo a pedidos do partido Solidariedade.

O partido argumentava que a medida reduzia a competitividade dos produtos feitos em Manaus, que não pagam IPI por ser uma Zona Franca. A situação foi resolvida com o aumento do número de produtos excluídos.

A situação estava gerando muitas reclamações dos representantes da indústria contra Moraes. Eles reclamavam nos bastidores de uma suposta interferência indevida do ministro nas decisões do ministério da Economia.

 

Da Redação com informações da CNN

Foto: Divulgação

Fique ligado em nossas redes

spot_img

Você também pode gostar

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img

Últimos Artigos

- Publicidade -