O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a liminar que suspendia a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A...
Decisão judicial proferida na manhã desta sexta-feira, 4/2, pelo desembargador Domingos Jorge Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), garante a realização...
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu na tarde desta terça-feira, 25/01, cautelar com pedido liminar e suspendeu o...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os pagamentos do governo de Jair Bolsonaro feitos por meio do orçamento secreto, esquema...
