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segunda-feira, julho 8, 2024
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#LDO

Roberto Cidade comanda votação que aprovou Lei Orçamentária Anual do Estado e Plano Plurianual 2024-2027

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 13/12, a sessão plenária ordinária que aprovou o...

TCE-AM emite medida cautelar à prefeitura de Novo Aripuanã por suposta inconsistência em LDO 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, na última quinta-feira (21), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, representação com pedido de...

Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 com vetos

Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 10/8, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O projeto...

Congresso aprova texto-base da LDO sem Sem obrigatoriedade do ‘orçamento secreto’

Nesta terça-feira, 12/7, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 com a previsão das chamadas emendas de relator, principal...

Congresso Nacional deve votar LDO para 2023 nesta segunda-feira, 11/7

A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 está prevista para ocorrer nesta segunda-feira, 11/7, a partir das 15h (horário...

Projeto de Lei Orçamentária para 2023 recebe mais de 40 emendas parlamentares na Aleam

O Projeto de Lei que delibera as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023, recebeu, por meio da Comissão de Assuntos Econômicos da...

Projeto orçamentário da LDO tramita na pauta ordinária da Aleam

Já se encontra em tramitação na pauta ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),...

Comissões da CMM avaliam prévia de orçamento da Prefeitura para o Exercício de 2023

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2023 da Prefeitura de Manaus, começou a tramitar na Câmara Municipal de...

Congresso derruba veto e fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022 será promulgado

O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira, 17/12, o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mantendo a...

Artigo da LDO que previa fundo eleitoral de R$5,7 bilhões é vetado por Bolsonaro

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com vetos parciais, no final da tarde de...

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