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quinta-feira, novembro 21, 2024
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#inadimplência

STF anula condenação por inadimplência de terceirizada e reforça limites de responsabilidade do Estado

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve uma decisão significativa no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Cristiano Zanin, do STF, acolheu uma Reclamação...

TCE-AM investiga Augusto Ferraz por suposta inadimplência de R$ 14 milhões em contas de energia

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) entrou com uma representação contra o prefeito de Iranduba, José Augusto Ferraz de Lima (DEM),...

Atraso em faturas de energia pela Prefeitura de Lábrea somam quase R$65 milhões e MP instaura inquérito sobre o caso

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Lábrea, instaurou, na última sexta (14/07), o Inquérito Civil (nº...

TRE-AM multa ex-prefeito de Apuí em R$ 16 mil por inadimplência

O ex-prefeito de Apuí, Antônio Roque Longo (DEM), foi multado em R$ 16 mil por inadimplência, por meio de execução fiscal imposta pelo Tribunal...

Gestores de Juruá e Maraã estão na lista de inadimplentes, após término do prazo de entrega das prestações de contas ao TCE-AM

Ao final do prazo de entrega das prestações de contas, exercício 2021, ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sete gestores não realizaram o...

Pesquisa aponta que Brasil encerrou 2021 com recorde de endividados

O nível de endividamento médio das famílias brasileiras em 2021 foi o maior em 11 anos, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do...

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