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#fiscalização

CGU aponta superfaturamento de R$ 49 milhões em obras do porto utilizado na COP30

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou R$ 49 milhões em superfaturamento nas obras de adaptação do Terminal Portuário de Outeiro, em Belém, no Pará....

TCE-AM deve analisar 69 processos durante sessão na próxima segunda-feira (26)

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve apreciar 69 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para a próxima segunda-feira...

Eleições 2026: auditorias e testes reforçam segurança das urnas

A quatro dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, a Justiça Eleitoral entra na reta final de preparação para...

Governo cria força-tarefa para bloquear bets ilegais e fiscalizar publicidade de apostas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou, nesta segunda-feira (28), o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade...

Minitrios irregulares são removidos durante fiscalização eleitoral em Manaus

Ações de fiscalização de propaganda eleitoral foram realizadas no último sábado (26) e no domingo (27) em diferentes zonas de Manaus. O Tribunal Regional...

TRE-AM notifica dois veículos por adesivos eleitorais acima do tamanho permitido em Manaus

A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) identificou, neste fim de semana, dois veículos com adesivos de candidatos acima do tamanho permitido...

TRE-AM fiscaliza propaganda eleitoral em 12 vias de Manaus e identifica irregularidades

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) fiscalizou mais de 12 vias de Manaus nos primeiros 15 dias de acompanhamento da propaganda eleitoral. Durante...

TCE-AM multa ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira em R$ 22,7 mil por irregularidades nas contas de 2020

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares os atos de gestão da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira referentes ao...

MPE inicia ações preventivas para fiscalizar eleições de 2026 no interior do Amazonas

Com a aproximação das eleições de 2026, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu início a um procedimento administrativo voltado à fiscalização preventiva do pleito...

Justiça condena Prefeitura de Manaus a pagar R$ 30 mil a vendedora ambulante por abuso de fiscais da Semacc

A Justiça do Amazonas condenou a Prefeitura de Manaus a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais à vendedora ambulante Nerosiane Desir,...

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