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#fiscalização
TRE-AM notifica dois veículos por adesivos eleitorais acima do tamanho permitido em Manaus
A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) identificou, neste fim de semana, dois veículos com adesivos de candidatos acima do tamanho permitido...
TRE-AM fiscaliza propaganda eleitoral em 12 vias de Manaus e identifica irregularidades
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) fiscalizou mais de 12 vias de Manaus nos primeiros 15 dias de acompanhamento da propaganda eleitoral. Durante...
TCE-AM multa ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira em R$ 22,7 mil por irregularidades nas contas de 2020
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares os atos de gestão da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira referentes ao...
MPE inicia ações preventivas para fiscalizar eleições de 2026 no interior do Amazonas
Com a aproximação das eleições de 2026, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu início a um procedimento administrativo voltado à fiscalização preventiva do pleito...
Justiça condena Prefeitura de Manaus a pagar R$ 30 mil a vendedora ambulante por abuso de fiscais da Semacc
A Justiça do Amazonas condenou a Prefeitura de Manaus a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais à vendedora ambulante Nerosiane Desir,...
TCE-AM julgará contas da Prefeitura de Manaus de 2024 em 16 de dezembro
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 16 de dezembro, a apreciação das contas da Prefeitura de Manaus, referentes...
TCE-AM realiza ação de monitoramento sobre políticas de proteção às mulheres em Manaus
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nos dias 8 e 9 de outubro, visitas técnicas a delegacias especializadas em crimes contra a...
Diante de denúncias de preços abusivos, senadores fiscalizam preparativos da COP 30
Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30 viajarão a Belém na próxima semana para fiscalizar os preparativos do evento, marcado...
Prefeito de Parintins é notificado para suspender licitações em Parintins após irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão de um processo licitatório no município de Parintins após a identificação de...
Prefeito de Maraã é alvo do MP-AM por gastos milionários com aniversário da cidade
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma ação civil pública (ACP) para investigar os gastos da Prefeitura de Maraã com as...
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