Ações de fiscalização de propaganda eleitoral foram realizadas no último sábado (26) e no domingo (27) em diferentes zonas de Manaus. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) enviou equipes para realizar patrulhamento preventivo, abordagens e orientações aos participantes de atos de campanha. Durante a ação dois minitrios foram rebocados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) por falta de placa de identificação.
Sábado (26/09)
Na rotatória do Coroado, a equipe do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do TRE-AM abordou um reboque com equipamento de som que reproduzia jingles fora das situações permitidas pela legislação, logo após a orientação dos fiscais o som foi desligado. O Detran-AM constatou ainda que o veículo não tinha placa de identificação e fez a remoção para o pátio do órgão.
No mesmo local, militantes retiraram uma faixa de propaganda após orientação da equipe. Em outra abordagem, um motorista foi orientado a retirar adesivos dos vidros laterais e liberar a calçada onde havia estacionado.
Na Feira da Compensa, a fiscalização encontrou militantes de candidaturas adversárias em meio a um desentendimento, com ocupação da via e uso irregular de carro de som. Com apoio da Força Tática e de agentes de trânsito, a situação foi controlada e a circulação, restabelecida. A operação também passou pelas rotatórias do Mindú e do Eldorado e pela Praça do Dom Pedro, onde foram repassadas orientações sobre propaganda eleitoral, ocupação das vias e uso de equipamentos sonoros.
Domingo (27/09)
A equipe saiu da sede do TRE-AM em direção à avenida Sete de Setembro, no Centro, para verificar uma denúncia registrada pelo aplicativo Pardal. Segundo os fiscais, um minitrio que utilizava som em volume elevado deixou o local antes que a abordagem pudesse ser realizada.
No bairro Bethânia, onde eram realizados bandeiraços, os fiscais abordaram um veículo equipado com sistema de som do tipo “paredão”. Após a conferência da documentação, o motorista recebeu orientações sobre as regras para utilização de carros de som durante a propaganda eleitoral e foi liberado em seguida. A equipe também orientou os coordenadores do ato a manter os participantes fora da pista de rolamento, para evitar riscos ao trânsito e garantir a segurança no local.
Nas proximidades da Bola do Manoa, zona Norte de Manaus, os agentes encontraram um minitrio sendo transportado por uma picape e orientaram o responsável a suspender a reprodução dos jingles. Na vistoria, o Detran-AM identificou que o reboque estava sem placa de identificação e também não apresentava numeração de chassi. Diante das irregularidades, o equipamento foi removido para o pátio do órgão.
O uso de carros de som e minitrios é permitido pela legislação eleitoral em carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios. A utilização dos equipamentos, porém, deve seguir as regras estabelecidas para a propaganda eleitoral, incluindo o limite máximo de 80 decibéis, aferido a sete metros de distância do veículo
A operação contou com o apoio da Força Tática da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), do Detran-AM e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Como denunciar irregularidades eleitorais?
Eleitores que presenciarem possíveis irregularidades durante a campanha podem registrar denúncias pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite o envio de informações e registros, como fotos e vídeos, para auxiliar na apuração de casos relacionados à propaganda eleitoral.
As denúncias também podem ser encaminhadas diretamente à Justiça Eleitoral. É importante informar o local, a data, o horário e, sempre que possível, apresentar imagens ou outros elementos que possam ajudar na verificação da ocorrência.
