O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas...
Sancionado na última semana, o programa especial de renegociação da dívida dos estados gerará, no pior cenário, impacto negativo de até R$ 105,9 bilhões de 2025...
A cada eleição presidencial americana, as atenções dos candidatos se voltam para um punhado de Estados considerados decisivos. Essa lista muda a cada ciclo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituídas por estados....
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), participou nesta terça-feira, 22/3, do 10° Fórum Nacional de Governadores, que discute a tributação do Imposto...
Ao longo dos anos, a criança sequer tinha consideração de autonomia. Nas antigas sociedades (grega ou romana), a criança e o adolescente sequer eram...
Em reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quinta-feira, 03/02, o governador Wilson Lima (PSC) defendeu que União, Estados e Municípios busquem um consenso...
Uma nota técnica assinada pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que...
Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 16/6, o novo mapa da Amazônia Legal para 2020, com base na atualização...
