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Decreto
Governador do Amazonas e partido Solidariedade entram com ações no STF para tentar barrar medidas que prejudicam a ZFM
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) apresentou, nesta segunda-feira, 2/5, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma Ação Direta de...
Arthur cobra o governo e a bancada federal do Amazonas contra as medidas que prejudicam a Zona Franca de Manaus
O ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao Senado Federal, Arthur Virgílio Neto (PSDB), considerou que o Amazonas está muito mal e fez um alerta,...
Novo ataque: Governo Federal zera IPI dos concentrados e põe em risco competitividade do setor na Zona Franca de Manaus
Na noite desta quinta-feira, 28/4, o Governo Federal publicou o Decreto Federal Nº 11.052/2022 que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de insumos...
Bolsonaro anuncia perdão da pena a Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, na quinta-feira 21/4, um decreto que concede “graça” ou “indulto individual” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB), que foi...
Bancada do Amazonas decide entrar com ADI no STF contra decreto do Governo Federal que prejudica a Zona Franca
Integrantes da bancada do Amazonas no Congresso Nacional se reuniram no início da tarde desta quarta-feira, 20/4, onde decidiram ingressar com Ação Direta de...
Marcelo Ramos diz que bancada do Amazonas deve traçar medida conjunta contra decreto que prejudica ZFM nesta quarta-feira, 20/4
O deputado federal Marcelo Ramos (PSD), informou ao Portal O Convergente, na tarde desta terça-feira, 19/4, que a bancada parlamentar que representa o Amazonas...
‘O presidente está sendo jogado contra os amazonenses’, diz Arthur Neto sobre decreto federal que prejudica a ZFM
Após reedição do decreto federal que mantém a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o Brasil, o pré-candidato ao...
Justiça mantém suspensão do decreto de calamidade pública em Roraima
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Boa Vista negou o pedido, feito pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), para barrar a decisão do...
Wilson Lima vai acionar STF contra decreto que reduz IPI e prejudica ZFM
O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o...
Novo decreto sobre redução do IPI é publicado e Zona Franca de Manaus continua prejudicada pela medida
Nessa sexta-feira, 14/4, o decreto Nº 11.407, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), mantendo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),...
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