Decreto

Brasil

Bolsonaro anuncia perdão da pena a Daniel Silveira

Redação O Convergente - 22 de abril de 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, na quinta-feira 21/4, um decreto que concede “graça” ou “indulto individual” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB), que foi...

Amazonas

Bancada do Amazonas decide entrar com ADI no STF contra decreto do Governo Federal que prejudica a Zona Franca

Redação O Convergente - 20 de abril de 2022

Integrantes da bancada do Amazonas no Congresso Nacional se reuniram no início da tarde desta quarta-feira, 20/4, onde decidiram ingressar com Ação Direta de...

Bastidores

Marcelo Ramos diz que bancada do Amazonas deve traçar medida conjunta contra decreto que prejudica ZFM nesta quarta-feira, 20/4

Redação O Convergente - 19 de abril de 2022

O deputado federal Marcelo Ramos (PSD), informou ao Portal O Convergente, na tarde desta terça-feira, 19/4, que a bancada parlamentar que representa o Amazonas...

Amazonas

‘O presidente está sendo jogado contra os amazonenses’, diz Arthur Neto sobre decreto federal que prejudica a ZFM

Redação O Convergente - 18 de abril de 2022

Após reedição do decreto federal que mantém a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o Brasil, o pré-candidato ao...

Roraima

Justiça mantém suspensão do decreto de calamidade pública em Roraima

Redação O Convergente - 16 de abril de 2022

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Boa Vista negou o pedido, feito pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), para barrar a decisão do...

Amazonas

Wilson Lima vai acionar STF contra decreto que reduz IPI e prejudica ZFM

Redação O Convergente - 16 de abril de 2022

O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o...

Amazonas

Novo decreto sobre redução do IPI é publicado e Zona Franca de Manaus continua prejudicada pela medida

Redação O Convergente - 15 de abril de 2022

Nessa sexta-feira, 14/4, o decreto Nº 11.407, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), mantendo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),...

Roraima