A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3),...
A interpretação “errônea” sobre a blindagem de veículos gerou incômodos para empresas que realizam blindagem de veículos em todo o Brasil, que questionaram o...
Nesta terça-feira, 10/1, o Senado aprovou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que determinou a intervenção federal na segurança pública...
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), decretou, nesta segunda-feira, 10/10, Situação de Emergência para os municípios de Careiro da Várzea, Careiro Castanho...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de uma série de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam o acesso a...
Atendendo a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal publicou, nessa quarta-feira, 24/8, um novo decreto com...
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), informou nessa quarta-feira, 3/8, que o Estado vai ingressar com uma nova ação no Supremo Tribunal...