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quinta-feira, junho 20, 2024
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Decreto

Decreto do governo do AM altera feriado de 5 de setembro para sexta, dia 8

O Governo do Estado alterou o feriado de 5 de setembro, Dia da Elevação do Amazonas à Categoria de Província, para o dia 8...

Presidente do STF, Rosa Weber votou por anulação de decreto que beneficiou Daniel Silveira

A ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber votou na terça-feira (3), por anulação do decreto do indulto concedido no ano...

Interpretação ‘errônea’ do Exército em decreto de suspensão de armas paralisa atividades de blindagem de veículos no Brasil

A interpretação “errônea” sobre a blindagem de veículos gerou incômodos para empresas que realizam blindagem de veículos em todo o Brasil, que questionaram o...

Decreto de intervenção federal do DF é aprovado no Senado

Nesta terça-feira, 10/1, o Senado aprovou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que determinou a intervenção federal na segurança pública...

Governador do Amazonas decreta Situação de Emergência em municípios afetados por queda de pontes na BR-319

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), decretou, nesta segunda-feira, 10/10, Situação de Emergência para os municípios de Careiro da Várzea, Careiro Castanho...

STF mantém restrição de compra de armas e munições em decretos de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de uma série de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam o acesso a...

Após sucessivas vitórias da bancada federal no STF, Governo publica novo decreto preservando itens fabricados na ZFM

Atendendo a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal publicou, nessa quarta-feira, 24/8, um novo decreto com...

Governo do Amazonas vai recorrer ao STF contra novo decreto que ameaça empregos da Zona Franca de Manaus

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), informou nessa quarta-feira, 3/8, que o Estado vai ingressar com uma nova ação no Supremo Tribunal...

Arthur Neto critica novo decreto de Bolsonaro contra a ZFM: ‘Se estivesse lá [Brasília], isso não aconteceria’

O candidato ao Senado Federal pelo Amazonas, Arthur Virgílio Neto (PSDB), reagiu, nesta segunda-feira, 1º/8, ao novo decreto presidencial que reduz as alíquotas do...

Parlamentares do Amazonas pretendem acionar STF para barrar efeitos do novo decreto de Bolsonaro que pode afetar ZFM

Na última sexta-feira, 30/7, o governo federal oficializou a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos não fabricados na Zona...

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