Decreto

Amazonas

Bancada do Amazonas decide entrar com ADI no STF contra decreto do Governo Federal que prejudica a Zona Franca

Redação O Convergente - 20 de abril de 2022

Integrantes da bancada do Amazonas no Congresso Nacional se reuniram no início da tarde desta quarta-feira, 20/4, onde decidiram ingressar com Ação Direta de...

Bastidores

Marcelo Ramos diz que bancada do Amazonas deve traçar medida conjunta contra decreto que prejudica ZFM nesta quarta-feira, 20/4

Redação O Convergente - 19 de abril de 2022

O deputado federal Marcelo Ramos (PSD), informou ao Portal O Convergente, na tarde desta terça-feira, 19/4, que a bancada parlamentar que representa o Amazonas...

Amazonas

‘O presidente está sendo jogado contra os amazonenses’, diz Arthur Neto sobre decreto federal que prejudica a ZFM

Redação O Convergente - 18 de abril de 2022

Após reedição do decreto federal que mantém a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o Brasil, o pré-candidato ao...

Roraima

Justiça mantém suspensão do decreto de calamidade pública em Roraima

Redação O Convergente - 16 de abril de 2022

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Boa Vista negou o pedido, feito pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), para barrar a decisão do...

Amazonas

Wilson Lima vai acionar STF contra decreto que reduz IPI e prejudica ZFM

Redação O Convergente - 16 de abril de 2022

O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o...

Amazonas

Novo decreto sobre redução do IPI é publicado e Zona Franca de Manaus continua prejudicada pela medida

Redação O Convergente - 15 de abril de 2022

Nessa sexta-feira, 14/4, o decreto Nº 11.407, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), mantendo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),...

Roraima