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terça-feira, maio 28, 2024

Decreto do governo do AM altera feriado de 5 de setembro para sexta, dia 8

Com essa decisão, não haverá ponto facultativo no dia 6

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O Governo do Estado alterou o feriado de 5 de setembro, Dia da Elevação do Amazonas à Categoria de Província, para o dia 8 de setembro. Com isso, o expediente do funcionalismo público estadual será normal no próximo dia 5.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de agosto, que foi disponibilizado nesta quarta-feira (23). Segundo a publicação, a decisão foi tomada levando em consideração  a “necessidade de otimizar o funcionamento da máquina administrativa e o acesso aos serviços públicos” e também “a necessidade de contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa, mediante a postergação do feriado de 05 de setembro, data alusiva a elevação do Amazonas à categoria de Província, para o dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira”.

Confira

O que muda ?

Na prática, com a “mudança” do feriado para a sexta-feira, o Governo do Estado tira a concessão do ponto facultativo do dia 6 de setembro, que tradicionalmente é concedido quando os dias 5 e 7 caem em dias úteis, e “perde” somente dois de expediente regular, ao invés de três.

Até o momento, a Prefeitura de Manaus ainda não se manifestou sobre como será o procedimento do serviço público municipal durante o feriado de setembro.

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Por July Barbosa 

Revisão textual: Vanessa Santos

Foto: Divulgação / Ilustração: Giulia Renata Melo

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