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Pleno do TCE julgará 91 processos na sessão de segunda-feira (20)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 91 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,...

Ação de movimentos LGBTs questionam STF sobre leis que proíbem uso da linguagem neutra

A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um conjunto de 18 processos contra leis municipais...

Denunciado por violência contra mulher, vereador de Itacoatiara tem processo de cassação suspenso pela Justiça do AM

Acusado de violência doméstica contra uma mulher e expulso do partido Podemos, o vereador de Itacoatiara Sóstenes Adiel Pereira Batista, mais conhecido como Totti...

Lula sanciona novo DPVAT e veta previsão de multa para inadimplentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a reintrodução do seguro obrigatório de veículos, agora denominado "Novo DPVAT". Com essa nova regulamentação, será...

Presidente do PL-AM desmente ‘boatos’ da desistência de Alberto Neto da pré-candidatura ao pleito; VÍDEO

Após dois dias de intensa repercussão em torno das supostas fake news sobre a desistência da pré-candidatura do Capitão Alberto Neto (PL) à Prefeitura...

VÍDEO: Helder Barbalho aumenta o tom de voz em evento do Governo do Pará: “Escolheram o inimigo errado”

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o governador do Pará Helder Barbalho fazendo um discurso aflorado. O vídeo começou a circular nesta semana...

Após tratamento de erisipela, Bolsonaro recebe alta de hospital em São Paulo

Após uma internação de 12 dias no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo (SP), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta na manhã...

Lei que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206/24, que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida...

Jornalismo e Justiça: Quatro votos no STF apoiam reconhecimento do assédio judicial

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado 'assédio judicial' contra jornalistas e veículos...

Novo ministro do TSE, André Mendonça traz bagagem jurídica do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral...

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