A Justiça Eleitoral ainda está no início da análise dos pedidos de registro de candidatura apresentados no Pará para as eleições de 2026. Dados do sistema de divulgação de candidaturas mostram que, das 723 candidaturas registradas no estado, 716 ainda aguardam julgamento, o equivalente a 99,03% do total.
Até a atualização consultada, apenas sete registros tiveram mudança na situação de julgamento. Desses, um foi deferido, enquanto outros seis aparecem como renúncia. Isso significa que, até o momento, somente 0,14% das 723 candidaturas paraenses tiveram o registro aprovado pela Justiça Eleitoral.
O único nome que aparece como deferido entre os processos já analisados é o de Celso Sabino (PDT), candidato ao Senado. Já os registros que constam como renúncia são de Ricardo dos Santos Oliveira (DC), candidato a deputado federal; Cledivan Almeida Farias, o Ximbinha (PDT), candidato a deputado federal; Letícia Pereira Estrela, a Letícia Garimpeira (PL), candidata a deputada estadual; Hélio da Luz Gomes, o Pr. Hélio Gomes (Podemos), candidato a deputado estadual; e da chapa do PSTU ao Governo do Pará, formada por José Cleber Barros Rabelo e Wellingta Josyane Siqueira Macedo.
O número reduzido de registros deferidos não representa, entretanto, uma irregularidade generalizada entre as candidaturas paraenses. A classificação “aguardando julgamento” significa apenas que o processo ainda não recebeu decisão da Justiça Eleitoral.
Análise deve avançar nas próximas semanas
O prazo para apresentação dos pedidos de registro terminou às 19h do último sábado (15). De acordo com o TSE, os pedidos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual são analisados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.
No processo de registro, a Justiça Eleitoral verifica se candidatos e candidatas cumprem as condições exigidas pela legislação para disputar o pleito. Também são analisadas eventuais causas de inelegibilidade, documentação e impugnações apresentadas contra os registros.
Por isso, a situação das 716 candidaturas ainda pendentes no Pará deverá mudar gradualmente à medida que o TRE-PA avance na análise dos processos. Os registros poderão ser deferidos ou indeferidos, além de receber outras classificações previstas pela Justiça Eleitoral.
Como funciona a renúncia
A renúncia ocorre quando o próprio candidato formaliza a desistência de disputar a eleição. Dessa forma, ela é diferente de um indeferimento: no primeiro caso, há manifestação de vontade do candidato para deixar a disputa; no segundo, a Justiça Eleitoral conclui que o registro não pode ser aprovado.
A legislação também prevê situações em que partidos, federações ou coligações podem substituir candidatos. Segundo o TSE, o mecanismo pode ser utilizado em hipóteses como renúncia, falecimento, indeferimento, cancelamento ou cassação do registro.
A substituição, porém, precisa respeitar os prazos eleitorais. Como regra, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, o novo pedido deve ser apresentado até 20 dias antes da eleição. A exceção ocorre em caso de falecimento, quando a substituição pode acontecer depois desse prazo.
Assim, os seis registros que aparecem como renúncia no Pará não devem ser interpretados como candidaturas rejeitadas pela Justiça Eleitoral.
Cenário ainda é provisório
Com 716 dos 723 registros ainda aguardando julgamento, o retrato atual das candidaturas paraenses é essencialmente provisório. Em números, a situação apresentada pelo sistema é de 716 aguardando julgamento (99,03%), seis renúncias (0,83%) e apenas um registro deferido (0,14%).
A apresentação do pedido de registro também não equivale ao deferimento definitivo da candidatura. O TSE mantém os dados dos candidatos e a evolução da situação dos registros em seus sistemas públicos, que são atualizados conforme os processos avançam.
Com a campanha eleitoral já iniciada, o julgamento desses processos passa a ser uma das etapas centrais do calendário até a votação de 4 de outubro, quando ocorre o primeiro turno das eleições gerais de 2026.
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