Nessa quinta-feira, 28/10, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial não prescreve, entendendo que casos de injúria podem ser...
O Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas e sanitárias tomadas...
O presidente Jair Bolsonaro chegou a Roma, na Itália, nesta sexta-feira, 29/10, para participar do encerramento da semana da Cúpula de Líderes do G20,...
O Exército impôs sigilo aos documentos do processo em que autorizou a matrícula da filha do presidente Jair Bolsonaro, Laura Bolsonaro, no Colégio Militar...
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, determinou nesta quinta-feira, 28/10, a abertura de apuração preliminar para avaliar as denúncias apresentadas no relatório final da...
Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por...
