O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou, por meio de decisão monocrática, a suspensão imediata do Processo Seletivo...
Sentença da Justiça Federal determinou, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que o governo do Acre tome medidas mais efetivas para...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse, nesta segunda-feira (23), estar consternado com mais um caso de violência dentro das escolas...
Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender cigarros e outros produtos...
Com o tema “Educação e Equidade: Bases para Amar-zonizar o país”, a programação da 41ª Reunião da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em...
Um valor legal e que é usado por parlamentares em casas legislativas do Brasil, a Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecida...