O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no prazo de dez dias no inquérito que investiga uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7) e atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a PGR, o depoimento é considerado uma medida relevante antes da manifestação definitiva do órgão sobre o caso. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a oitiva também pode abrir espaço para eventual retratação do investigado, hipótese prevista na legislação penal para crimes contra a honra e que pode afastar a aplicação de pena em determinadas situações.
O que está sendo investigado
A investigação tem origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X (antigo Twitter), em janeiro deste ano. Na postagem, o senador relacionou o presidente Lula a crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas e ditaduras, ao comentar a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.
O caso foi encaminhado à Polícia Federal após representação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
PF concluiu que houve indícios de calúnia
No fim de junho, a Polícia Federal concluiu o relatório final do inquérito apontando que Flávio Bolsonaro praticou, em tese, o crime de calúnia contra o presidente da República ao atribuir falsamente a ele a prática de crimes. Após a conclusão da investigação, o processo foi enviado à Procuradoria-Geral da República para análise.
Antes de decidir se oferece denúncia ao Supremo Tribunal Federal ou solicita o arquivamento do caso, a PGR pediu que o senador fosse ouvido pela Polícia Federal, solicitação acolhida por Alexandre de Moraes.
Próximos passos
Com a determinação do ministro, a Polícia Federal deverá realizar o depoimento de Flávio Bolsonaro em até dez dias. Depois da oitiva, os autos retornarão à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresenta denúncia ao STF ou requer o arquivamento da investigação.
O caso segue em fase de apuração e ainda não há decisão judicial sobre eventual responsabilização do senador.
