O Senado vai analisar um projeto que pode direcionar parte do dinheiro arrecadado com concessões florestais para pequenos produtores rurais da Amazônia Legal. A proposta prevê o pagamento por serviços ambientais a quem preserva ou recupera áreas de floresta.
O texto foi apresentado em dezembro pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), a partir de discussões feitas por uma subcomissão que acompanhou embargos de terras realizados pelo Ibama.
A subcomissão foi presidida pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e já encerrou as atividades.
Para permitir que parte dos recursos seja destinada aos produtores, o projeto altera a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006), mudando a forma como o dinheiro das concessões florestais é distribuído.
Segundo a CRA, a proposta busca transformar parte da receita da economia florestal em incentivo direto para quem mantém ou recupera a vegetação nativa. A comissão afirma ainda que o objetivo é priorizar produtores que já cumprem a lei ambiental e estimular a regularização de quem ainda precisa se adequar.
