A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado irá promover na quarta-feira, 23/3, audiência pública interativa para debater a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada em Manaus. A refinaria foi vendida em agosto do ano passado, para o grupo Atem, pelo valor de US$ 189,5 milhões, o equivalente a R$ 994,15 milhões. Segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a Reman foi vendida por, pelo menos, 30% a menos do valor mínimo que ela está avaliada.
A reunião, que está prevista para começará às 9h, será semipresencial e contará com a participação da pesquisadora do Ineep, Carla Ferreira; e do coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), Marcus Ribeiro. Também estão confirmadas as participações do coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, e do analista do Departamento intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cloviomar Cararine.
O debate foi requerido pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). “Trata-se de tema extremamente relevante não apenas para a economia da Amazônia, mas para exame de toda a política de desinvestimentos da Petrobras”, justificou o senador.
O presidente da CAE é o senador Otto Alencar (PSD-BA).
Pesquisa – Após a transação, quatro pesquisadores do Ineep, Eduardo Costa Pinto; Henrique Jager; Rafael da Costa, e Rodrigo Leão, apontaram que a refinaria estava avaliada com um valor mínimo de R$ 1,463 bilhões, valor aproximadamente 30% maior do que o negociado.
Em maio de 2021, três sindicatos do ramo de transportes e do setor petrolífero apresentaram uma ação civil pública na Justiça Federal do Amazonas para barrar a venda da refinaria. Os representantes pediram a elaboração de um estudo sobre o impacto socioeconômico para a economia amazonense, além da realização de uma audiência pública para debater o tema com a população do estado.
Em junho, o juiz Diego Leonardo Andrade de Oliveira, da 9ª Vara Federal do Amazonas, determinou o envio do processo para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. Por fim, em 14 de setembro, o juiz Júlio Abranches Mansur, da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido dos sindicatos para suspender o processo de venda da refinaria.
—
Da Redação com informações da Agência Senado
Foto: Geraldo Kosinki/Agência Petrobras
