O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu nesta sexta-feira (18) uma ação apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O processo questiona possíveis irregularidades eleitorais relacionadas ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026.
A decisão permite o prosseguimento da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não representa condenação ou reconhecimento de que as irregularidades tenham ocorrido. Lula e Alckmin deverão apresentar defesa no prazo de cinco dias após serem notificados.
A Acadêmicos de Niterói abriu os desfiles do Grupo Especial na Marquês de Sapucaí em 15 de fevereiro com um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula. O presidente acompanhou a apresentação de um camarote, sem desfilar diretamente pela escola.
Na ação, Flávio Bolsonaro sustenta que teriam ocorrido abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Um dos pontos questionados envolve recursos públicos destinados à agremiação depois da definição do enredo em homenagem ao presidente. A acusação cita, entre outros repasses, verbas da Prefeitura do Rio de Janeiro e da Embratur.
Os órgãos responsáveis pelos recursos, por sua vez, já sustentaram que o financiamento do Carnaval integra políticas de apoio às escolas de samba e não teria sido direcionado exclusivamente à agremiação que homenageou Lula. A ação apresentada por Flávio também questiona recursos privados destinados ao desfile que, segundo a acusação, ainda precisariam ser esclarecidos.
Outro ponto levantado é a exposição obtida com a transmissão do desfile pela televisão aberta e pela internet. A representação argumenta que a homenagem teria proporcionado visibilidade eleitoral ao presidente antes do período oficial de campanha. Essa interpretação ainda será submetida à análise da Justiça Eleitoral.
Desfile já é alvo de outra ação
O episódio já havia chegado ao TSE por meio de outra Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pelo partido Novo. Em agosto, Antonio Carlos Ferreira também autorizou o processamento desse caso, no qual a legenda aponta suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Na ação anterior, o Novo afirmou que o desfile recebeu aproximadamente R$ 9,65 milhões em recursos públicos provenientes das prefeituras de Niterói e do Rio de Janeiro, do Governo do Estado do Rio e da Embratur. A admissão do processo também não significou reconhecimento das acusações, mas abriu caminho para a apresentação das defesas e posterior análise das provas.
Com a decisão desta sexta-feira, a representação apresentada por Flávio Bolsonaro seguirá a tramitação no TSE. Caberá à Justiça Eleitoral analisar as alegações das partes e as provas reunidas antes de decidir sobre a existência ou não das irregularidades apontadas.
*Com informações da CNN
Leia mais: Lula diz que Igreja Católica enfrentará dificuldades sem rever celibato e papel das mulheres
